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Project sheet

Name

Requalificação, modernização e ampliação da Escola Secundária de Arganil

Total project amount

4,49 million €

Amount paid

1,71 million €

Non-refundable funding

4,49 million €

Loan funding

0 €

Start date

01.05.2024

Expected end date

30.06.2026

Dimension

Resilience

Component

Qualifications and Skills

Investment

New or renovated schools

Operation code

01/C06-i09.02/2023.P10489

Summary

Verifica-se que o conjunto edificado se encontra inadequado ao uso, apresentando debilidades físicas que se refletem em várias patologias que prejudicam um correto funcionamento e materiais e soluções que esgotaram o tempo previsto de bom desempenho e carecem por isso de substituição. As anomalias detetadas resultam disso mesmo, do tempo e uso intenso, e às mesmas não são alheias também algumas intervenções pontuais que foram feitas ao longo do tempo, mas que a maioria das vezes acabaram por não surtir qualquer efeito, contribuindo isso sim para a criação de dissonâncias e para a descaracterização do edificado.Em sequência deste processo natural de degradação e obsolescência, atualmente a ESA não garante aos seus utilizadores as melhores condições pedagógicas e de aprendizagem, conforto e nem mesmo de segurança. Dadas as grandes limitações em termos de acessibilidades não é um estabelecimento escolar cujas valências possam, na sua generalidade, ser utilizadas por todos os cidadãos de forma universal independentemente do seu género ou condição.As principais debilidades detetadas, que se encontram bem detalhadas na memória descritiva do projeto de arquitetura que enviamos em anexo, e que são transversais a todos os blocos, referem-se à falta de acessibilidade universal, inexistência de isolamento térmico, deficiente desempenho energético, falta de uniformidade nas soluções construtivas adotadas para cada bloco, existência de infiltrações e condensações, deficientes condições de ventilação e aquecimento, deficiente e obsoleta cobertura de instalações sanitárias, coexistência no mesmo espaço de funções com usos incompatíveis, exiguidade de alguns espaços, fluxos e circuitos pouco claros ou não definidos tanto no interior como no exterior e tanto no que diz respeito à circulação pedonal como à circulação automóvel, que precisam urgentemente de ser compatibilizadas, para assim serem asseguradas as condições de segurança obrigatórias. Verificam-se ainda deficiências ao nível da rede de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais.Para fazer face às patologias atrás identificadas, propõe-se no âmbito da presente operação uma intervenção transversal a todo o edificado e que incidirá também sobre os espaços exteriores. A intervenção permitirá dotar a Escola Secundária de Arganil de espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital, que salvaguardem as necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada, e sejam sustentáveis.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,6
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

4,49 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 38 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Arganil 4,49 million € ,
Source EMRP
09.03.2026
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