PRR Project

Summary

A colocação dos estagiários é da responsabilidade da DGAEP. Após a aceitação da colocação pelos candidatos, a DGAE procede à elaboração do contrato de estágio no âmbito do Programa EstagiAP XXI, o qual é enviado à DGAEP, assim como os documentos comprovativos da situação tributária e comprovativa regularizada. À DGAE compete assegurar o subsídio de refeição e o valor do seguro de acidentes de trabalho, conforme regulamento do programa de estágios AP XXI.Para as 2 estagiárias colocadas pela DGAEP na DGAE pelo período de 9 meses cada, apurou-se o seguinte valor de bolsa de estágio e respetiva TSU:TOTAL 2 Estagiárias=24 412,44 € Estagiária 1= 2 meses em 2021 e 7 meses em 2022.Estagiária 2= 9 meses em 2022Estagiária 1= Bolsa 2meses 2021 (1.997,00€) + 2 meses TSU (693,96€) + Bolsa 7meses 2022 (7.052,43€) + 7meses TSU (2.450,72€) = 12.194,11€.Estagiária 2 = Bolsa 9meses 2022 (9.067,41€) + 9 meses TSU (3.150,92€) = 12.218,33€Recursos humanos internos envolvidos:Diretora-Geral, dirigente máxima da DGAE, com competências funcionais estratégicas e responsabilidades de decisão no âmbito do projeto: composição do júri e homologação decisão final.Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Dirigente intermédio 1.º grau, com competências funcionais de gestor do projeto e responsabilidades como diretor financeiro.Técnica Superior na área do Planeamento, ponto focal, com competências e responsabilidades de apoio técnico e mediação.Técnica Superior na área dos Recursos humanos Internos, com competências e responsabilidades de gestão administrativa dos contratos de estágio e integração das estagiárias.Técnica Superior na área da contabilidade, com competências e responsabilidades na área da execução financeira.Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, Dirigente intermédio 1.º grau, com funções de orientadora de estágio, responsabilidades de acompanhamento técnico e integração da estagiária 1.Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Educação, Dirigente intermédio 2.º grau, com funções de orientadora de estágio, responsabilidades de acompanhamento técnico e integração da estagiária 2.Cada dirigente responsável pela orientação do respetivo estágio, elabora o respetivo plano de estágio o qual inclui a definição de objetivos e competências, bem como formação prestada e paga pela DGAE. O Plano de estágio, seu acompanhamento e avaliação estão descritos no contrato de estágio.Assim, o investimento neste projeto não se resume a um investimento financeiro, há um grande investimento humano de modo que as trabalhadoras estagiárias se sintam integradas nas equipas e nas dinâmicas da organização.