Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Penafalcão

Total project amount

2,56 million €

Amount paid

639 thousand €

Non-refundable funding

2,56 million €

Loan funding

0 €

Start date

24.06.2024

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

03/C08-i01.01/2022.P10

Summary

A OIGP da AIGP Penafalcão visa alterar o mosaico de paisagens do território para aumentar a resiliência a incêndios rurais, sem comprometer a rentabilidade da floresta. O planeamento assenta em três pilares:- Aumento da resiliência – reestruturação da paisagem, criando mosaicos que funcionem como barreiras à progressão do fogo;- Produtividade e rentabilidade – gestão coletiva e planeamento a médio/longo prazo, com desenvolvimento de mercados sustentáveis;- Cadastro predial – a inexistência de cadastro em Proença-a-Nova dificulta a gestão e o envolvimento dos proprietários, essencial para o sucesso do projeto.Os objetivos específicos da AIGP Penafalcão incluem promover investimento e rentabilidade agroflorestal, diversificar a paisagem e aumentar a resiliência contra incêndios. Esta AIGP, em conjunto com outras quatro no concelho, representa as oportunidades e constrangimentos para aumentar a resiliência e rentabilidade dos territórios rurais.A entidade gestora é a Pinhal Natural, em colaboração com o Município e os proprietários. A proposta de ocupação do solo resultou da análise das características edafoclimáticas, ocupação atual e estruturas de resiliência e ecológicas, promovendo biodiversidade, valorização da paisagem e multifuncionalidade agroflorestal.Os grandes objetivos incluem:Criar compartimentação com espécies ripícolas nas margens de cursos de água, controlando pontos de abertura de incêndios;Preservar e manter áreas agrícolas existentes para criar descontinuidades;Conservação do material genético de pinheiro-bravo;Arborização de matos com espécies florestais;Reconversão de FGC próximas a áreas edificadas com espécies folhosas autóctones e medronheiro, criando zonas tampão;Introdução de espécies adaptadas à região, diminuindo carga combustível e promovendo comportamento de incêndios menos violento.A criação de povoamentos mais diversos permite promover biodiversidade e serviços ecossistémicos, como valorização paisagística, proteção do solo e do regime hídrico, sequestro de carbono e lazer. A abordagem holística integra produção agroflorestal e funções de proteção e conservação, protegendo solo, água e galerias ripícolas. As vias ecológicas fortalecem mobilidade e habitats para fauna.A nova paisagem será composta por mosaicos de ocupação, quebrando continuidades de povoamentos monoespecíficos e equiénios. A AIGP Penafalcão abrange 1.704 ha, com 89,1% da área a ser transformada: 21,1% reconversão (359,6 ha), 68% valorização (1.158,8 ha) e 10,9% sem intervenção (185,6 ha).A reconversão detalha:155,4 ha de pinheiro-bravo para folhosas, pinheiro manso, carvalhos e olivais;166,3 ha de matos para folhosas, pinheiro manso, pinheiro-bravo, carvalhos e olivais;7,8 ha de eucalipto para folhosas e carvalhos;15,6 ha de mosaicos culturais e 7,8 ha de agricultura para olivais;5,6 ha de culturas temporárias/pastagens em olival;1,2 ha de vegetação esparsa para folhosas e olivais.A valorização/manutenção inclui 1.064,8 ha de florestas e matos e 208,5 ha de áreas agrícolas. A Estrutura de Resiliência e Ecológica abrange 404,46 ha, com 21,4% integrada na resiliência e 8,6% na estrutura ecológica.As Unidades de Intervenção permitem ações homogéneas de reconversão ou manutenção, com base em condições edafoclimáticas e de ocupação do solo. O investimento global estimado para implementar a transformação da paisagem é de 3.724.275,5 €, incluindo investimentos imateriais.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

0,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

2,56 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 25 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Proença-a-Nova 2,56 million € ,
Source EMRP
09.03.2026
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