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Project sheet

Name

Condomínio de Aldeia Castelo Branco II

Total project amount

566,47 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

566,47 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

20.06.2025

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

05/C08-i01.01/2023.P22

Summary

Com este projeto pretende-se valorizar o território, cuidar dos territórios rurais, modificar comportamentos e gerir eficientemente os riscosEste projeto de Condomínios de Aldeia visa a reconversão da área florestal de povoamentos de pinheiro bravo em áreas agrícolas na faixa de gestão de combustível de Rede Secundária conforme definido no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Castelo Branco, em redor das aldeias, procurando para além da redução do ónus da gestão de combustível por parte dos proprietários tornar estes aglomerados mais resilientes, biodiversos e ainda dinamizar a economia local através da valorização dos seus produtos.Todos os locais a intervir no âmbito dos Condomínios de Aldeia aqui candidatos estão classificados, de acordo com a Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.Para cumprir com os objetivos será necessário efetuar o corte do pinhal e eucaliptal existente e mobilização destas áreas, por forma a permitir a plantação de espécies agrícolas de maior valor económico e social.Na execução dos projetos terá lugar a mobilização mecânica do solo nas áreas florestais que se encontram nas faixas de gestão de combustível de proteção ao aglomerado, transformando estas áreas produtivas do ponto de vista agrícola, nomeadamente com olival e medronhal com técnicas de plantação e condução adequadas à paisagem e às características edafoclimáticas dos locais.As operações a realizar serão as adequadas para garantir os propostos, sendo comuns a todos os condomínios:IntervençãoAcãoPreparação do terrenoDesmatação Preparação do terrenoSurriba Plantação, fertilização de fundo e rega na parcelaMedronheiroPlantação, fertilização de fundo e rega na parcelaOliveiraPretende se ainda âmbito deste projeto promover ações de a capacitação e mobilização das pessoas da comunidade para a:a. boa gestão da vegetação e seus sobrantes, de modo a reduzir o número de ignições causadas por comportamentos de risco associados ao uso do fogo;b. manutenção das zonas de proteção às edificações localizadas na interface urbano-florestal, de modo a reduzir o risco de incêndio rural;c) transformação da paisagem a longo prazo, através de um processo participado, colaborativo, e de base local, que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores e instituições do território, com impacto duradouro ao nível da resiliência, sustentabilidade e coesão territorial.Para cumprir com os objetivos será necessário efetuar o corte do pinhal e eucaliptal existente e mobilização destas áreas, por forma a permitir a plantação de espécies agrícolas de maior valor económico e social.Para tal serão contratadas empresas especializadas e serão realizadas parcerias com as Organizações de produtores florestais Associações florestais.Esta estratégia de conversão ao alterar a composição do coberto florestal e uso do solo, irá substituir e/ou diminuir a representatividade da vegetação de elevada combustibilidade, dotando os espaços florestais das características e infraestruturas necessárias para a minimização da área ardida e consequentes danos ecológicos e patrimoniais, bem como gerir as interfaces floresta/agricultura e floresta/zonas edificadas, permitindo:Facilitar e controlar o acesso às zonas florestais, permitindo as ações de vigilância, dissuasão, deteção e combate aos incêndios;Limitar a expansão dos incêndios compartimentando a paisagem e bloqueando os caminhos preferenciais do fogo, utilizando técnicas de gestão estratégica de combustíveis;Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais.Reduzir a severidade do fogo através das técnicas mais adequadas de gestão de combustíveis nos povoamentos e outras formações vegetais.Há que ter em consideração os potenciais efeitos sobre o coberto arbóreo para além dos impactos diretos das alterações climáticas sobre os solos, em particular sobre a matéria orgânica, componente particularmente importante para o desempenho de funções ambientais e ecológica dos solos, como a fertilidade, sequestro do carbono e regulação hidrológica.O risco de erosão potencial de um solo depende de diversos fatores, incluindo o tipo de coberto e as práticas culturais pelo que, com as alterações climáticas, a gestão do território e adoção de boas práticas que permitam a manutenção e mesmo a melhoria das condições do solo, ganha uma importância acrescidaÉ importante salientar a vulnerabilidade deste território quanto à desertificação, sendo desde já um território desertificado, o mesmo poderá agravar-se com os cenários de alteração climática uma vez que a redução expectável da precipitação é mais acentuada nestas zonas.Atento o potencial agravamento do regime de incêndios florestais decorrente das alterações climáticas e dos impactos, diretos e indiretos, desse agravamento sobre o desempenho das funções dos espaços florestais, justifica-se o reforço da capacidade de implementar medidas de prevenção adequadas. A gestão eficiente dos combustíveis, que não pode ser dissociada da melhoria da gestão dos espaços florestais ou da implementação dos planos de defesa da floresta contra incêndios, afigura-se essencial para aumentar a capacidade de resposta atual.Pretende-se a criação de comunidades mais resilientes e resistentes ao fogo, adotando ações de mitigação, gestão e ordenamento do território, promovendo um aumento da resiliência dos ecossistemas, das espécies e habitats aos efeitos das alterações climáticas.Em suma esta reconversão irá permitir a requalificação e gestão de um território vulnerável, permitindo e estimulando as atividades económicas, nomeadamente a agricultura familiar e de proximidade, para além da transformação da paisagem de longa duração, valorizando as áreas edificadas, em causa, quer do ponto de vista paisagístico, natural, patrimonial e cultural garantindo, em caso de ocorrência de incêndios florestais, maior segurança e conforto das populações.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

566,47 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Castelo Branco 566,47 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
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Transparency without leading