PRR Project

Summary

O projeto propõe uma intervenção focada na valorização, ordenamento e gestão ativa dos espaços físicos dos terrenos envolventes às aldeias, para a melhoria da proteção ao edificado existente, nomeadamente contra incêndios rurais, e a sua compatibilização com a atividade silvopastoril dos habitantes que praticam o pastoreio extensivo nesta área. Pretende-se ainda, reabilitar atividades agroflorestais nestas parcelas, promovendo uma gestão multifuncional com maior rentabilidade que a atualmente existente, por forma a permitir a manutenção permanente destes espaços a baixo custo e de forma sustentável. Objetivos principais do projeto: • Promover alterações no uso e ocupação do solo na envolvente às aldeias de modo a garantir uma valorização económica, essencialmente pelo uso agroflorestal, que garanta a remoção permanente da biomassa florestal; • Proteger as aldeias de possíveis incêndios rurais, por via de ações de mitigação, prevenção e gestão e ordenamento territorial, afetando o solo a usos e atividades que não sejam exclusivamente florestais, com o objetivo de reduzir a extensão da interface com as áreas edificadas, prevenindo e minimizando os riscos associados a incêndios; • Aumentar a resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats, aos efeitos das alterações climáticas. • Valorizar e revitalizar as atividades silvopastoris: aumentando o aproveitamento silvopastoril destas áreas e a sua compatibilização com a proteção do edificado. • Valorizar os serviços dos ecossistemas prestados pelos territórios rurais vulneráveis, designadamente a biodiversidade e o solo vivo, a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade, o sumidouro de carbono e os valores culturais; • Valorizar as áreas edificadas do ponto de vista paisagístico, potenciando os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais e garantido maior segurança e conforto das populações; • O incremento da multifuncionalidade e a ocupação espacial dos territórios rurais em mosaico, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis, designadamente a agricultura familiar e de proximidade. • Uma transformação da paisagem de longa duração, através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território. As ações realizar-se-ão nas áreas envolventes às aldeias de Chacim (5,90 ha), Ferreira (10,90 ha), Lombo (7,45 ha), Olmos (7,47 ha), Peredo (6,91 ha), Bornes (14,05 ha), Burga (10,57 ha), Cabanas (7,49 ha), Soutelo Mourisco (13,52 ha) e Vilar Douro (10,29 ha) localizadas no Município de Macedo de Cavaleiros, em áreas selecionados estrategicamente, tendo por base a proximidade ao edificado das aldeias, bem como o potencial identificado para os objetivos propostos. As ações previstas no Condomínios de Aldeia no Município de Macedo de Cavaleiros são as seguintes: • Instalação de olival. O olival tem elevada representatividade em todo o município de Macedo de Cavaleiros e com elevado escoamento da produção, sendo também uma cultura que se adapta bem ao tipo de clima daquelas regiões, o que leva a um maior investimento em termos de área de plantação por parte das populações. A plantação decorrerá nas aldeias de Bornes e Olmos com uma densidade de plantação de 400 árv/ha e na aldeia Ferreira com uma densidade de plantação de 1600 árv/ha. Na aldeia de Lombo propõe-se a plantação de olival a uma densidade de 400 árv/ha na parcela Nº 1, 4 e 5 e de 1600 árv/ha na parcela nº 2,6 e 7. • Instalação de castanheiros. Á semelhança da ocupação do olival na região também o castanheiro é uma espécie dominante e adaptada bem-adaptada ao clima do Município de Macedo de Cavaleiros, com elevado valor económico dada a produção de castanha e uma espécie resistente ao fogo. A plantação ocorrerá nas aldeias de Cabanas (densidade de plantação: > 204 árv/ha nas parcelas nº 3 e 5), Soutelo Mourisco, Ferreira e Vilar Douro com uma densidade de plantação de 100 árv/ha. • Corte e rechega de pinheiro-bravo3 na aldeia de Ferreira, mais concretamente na parcela nº 4, para instalação de castanheiros (densidade de plantação: 100 árv/ha). Esta reconversão tem como objetivo reduzir a combustibilidade associada a uma espécie mais inflamável pelo fogo (pinheiro-bravo) por uma espécie menos vulnerável ao fogo, neste caso o castanheiro. • Adensamento de sobreiros4 na aldeia de Burga de 100 árv/ha (parcela nº1) e de 200 árv/ha (parcela nº2). Este adensamento ocorrerá em áreas na envolvente da aldeia de Burga. Esta operação ocorrerá em áreas onde já existem folhosas autóctones que necessitam de alguma reposição por forma a poder retirar um maior rendimento na mesma unidade de área. Este adensamento irá permitir de certa forma controlar a vegetação espontânea existente através do atraso de crescimento devido ao ensombramento causado, com isto iremos criar um mosaico que servirá como proteção ao edificado em caso de incêndio. Antes de efetuar-se o adensamento de sobreiros propõe-se o controlo da vegetação espontânea com recurso a motorroçadoras. • Beneficiação de pinheiro-bravo na aldeia de Olmos com desramação e redução de densidades excessivas em 0,25 ha da parcela nº1. • Beneficiação de folhosas diversas (castanheiro e quercíneas) nas aldeias de Bornes e Burga, Cabanas, Soutelo Mourisco, Ferreira, Vilar Douro e Peredo. A beneficiação incluirá poda de formação, desramação e redução de densidades excessivas (< 3000 árv/ha e/ou entre 3000 e 7000 árv/ha). Tais ações irão favorecer o desenvolvimento dos castanheiros e das quercíneas, permitindo no futuro gerar maiores rendimentos para as comunidades locais e maior proteção do edificado em caso de incêndio. Na aldeia de Burga propõe-se ainda a realização de desramação e podas de formação em sobreiros. A beneficiação de sobreiros é extremamente importante, pois é uma espécie protegida, de elevado valor económico (produção de cortiça) e de elevada resistência ao fogo, sendo por isso uma espécie chave e a manter neste condomínio de aldeia. Na aldeia de Soutelo Mourisco para além da poda de formação, desramação e redução de densidades excessivas em folhosas diversas, também serão efetuadas essas operações em resinosas diversas com redução de densidade excessivas (< 3000 árv/ha). A realização de podas de formação, desramações e redução de densidades excessivas são de extrema importância, pois é necessária uma condução do povoamento para evitar más formações da copa, favorecer a abertura ou fecho da copa, mediante o objetivo de gestão dos povoamentos, e para reduzir as continuidades verticais e horizontais do combustível que aumentam substancialmente o perigo de incêndio. • Seleção de varas de castanheiro para aproveitamento de madeira no "condomínio de aldeia de Burga". • Beneficiação de galerias ribeirinhas associadas às linhas de água no condomínio de aldeia de Bornes, Burga, Cabanas, Ferreira, Olmos, Chacim e Lombo. A beneficiação da galeria ripícola será feita com ações de desramação, poda de formação e redução de densidades excessivas (< 3000 árv/ha e/ou entre 3000 e 7000 árv/ha) de folhosas diversas (castanheiros e quercíneas) existentes ao longo da linha de água. Esta operação vai permitir melhorar a galeria ripícola, através da beneficiação de espécies já existentes e devidamente adaptadas trazendo com isso melhorias significativas na conectividade longitudinal dos cursos fluviais, evitar erosão das margens e funcionar também como barreira à entrada de incêndios, vindos de fora da aldeia. Nas aldeias de Burga, Cabanas, Ferreira, Olmos, Chacim e Lombo para além das ações de desramação, poda de formação e redução de densidades excessivas de folhosas diversas (castanheiros e quercíneas) existentes ao longo da linha de água, propõe-se ainda a realização de operações de controlo da vegetação herbácea com motorroçadoras. • Controlo da vegetação espontânea (matos) nas dez aldeias. Esta operação terá de ser feita de forma motomanual com recurso a motorroçadoras dada a inclinação das áreas a intervencionar e há dificuldade de implementar com recurso a maquinaria. Além disso, a redução da carga de combustível (vegetação espontânea) irá reduzir o risco de incêndio, e, portanto, salvaguardar a aldeia de possíveis impactos do fogo. Para estimar o valor de investimento para a operação controlo da vegetação espontânea utilizou-se os valores estabelecidos nas tabelas CAOF, tendo em conta os graus de dificuldade observados em cada uma das parcelas alvo de intervenção. • Reconstrução de muros de pedra existentes com vários objetivos distintos: suporte de terras, requalificação de muros como forma de proteção a um reservatório tradicional de água, que se pretende preservar, sendo estes também um elemento importante representativo da identidade destas comunidades. A reconstrução dos muros consistente na estabilização dos muros que se encontram com má estrutura e limpeza da vegetação envolvente. Nas aldeias de Bornes, Burga, Cabanas, Vilar Douro, Peredo, Olmos e Lombo propõe-se a recuperação de muros 5 de pedra tradicional para suporte de terra com 28, 24,4, 30, 30, 15, 25,5 e 30 m3 respetivamente. • Beneficiação de uma fonte de mergulho tradicional nas aldeias de Soutelo Mourisco (12 m3 ) e Chacim (10 m3 ), onde se propõe a limpeza da vegetação envolvente, a limpeza das pedras e a reconstrução e impermeabilização da estrutura. • Criação de áreas de lazer para convívio da população e bem-estar social. Estas áreas de lazer transformam a paisagem num ambiente mais atrativo, melhoram a sanidade mental dos populares que as frequentam e contribuem para a valorização dos territórios. Nos condomínios de aldeia de Chacim (parcela nº 6) e Olmos (parcela nº 7) propõe-se a regularização do terreno de forma mecânica com recurso a giratória e aquisição de 3 conjuntos(3 mesas e 6 bancos) para a criação da área de lazer. Na aldeia de Lombo (parcela nº 8), Peredo (parcela nº 2) e Ferreira (parcela nº 5) propõe-se a regularização do terreno de forma mecânica com recurso a giratória (6 horas em 0,2 ha na aldeia de Lombo; 16 horas em 0,7 ha na aldeia de Peredo; 18 horas em 1,07 ha na aldeia de Ferreira) e aquisição de 4 conjuntos (4 mesas e 8 cadeiras). Os orçamentos encontram-se em anexo. • Beneficiação de pastagens6 através de sementeira direta de gramíneas e leguminosas nos condomínios de aldeia de Soutelo Mourisco e Olmos. Havendo grande atividade pastorícia nestas regiões e sendo as pastagens a principal fonte de alimento para o gado, podemos considerar esta operação como das mais importantes para as comunidades locais. As pastagens permanentes de montanha constituem um dos recursos mais importantes nos sistemas tradicionais de uso do solo, com elevada representatividade nas zonas do interior norte de Portugal continental. A sua importância na conservação da biodiversidade, não só a nível regional e nacional, mas também no contexto europeu