Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

Condomínio Aldeias Concelho de Arouca

Total project amount

118,67 thousand €

Amount paid

0 €

Non-refundable funding

118,67 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

16.06.2025

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

Forests

Investment

Transforming the Landscape of Vulnerable Forest Territories

Operation code

05/C08-i01.01/2023.P7

Summary

O concelho de Arouca situa-se no extremo Nordeste do Distrito de Aveiro, estando administrativamente integrado na Grande Área Metropolitana do Porto, da Região do Norte de Portugal.Fazem fronteira com o seu território os municípios de Vale de Cambra, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, S. Pedro do Sul, Castro Daire, Cinfães, Castelo de Paiva e Gondomar. O posicionamento neste contexto regional traduz a situação de fronteira/ interface que Arouca detém, entre as Regiões Norte e Centro de Portugal, entre os Distritos de Aveiro, Viseu e Porto e entre o litoral (mais industrializado, bem servido por redes de acessibilidade, com povoamento disperso e relevo relativamente pouco acidentado) e o interior (montanhoso e deprimido do ponto de vista demográfico, social, económico e infraestrutural).As aldeias de montanha têm sido marcadas, no último meio século, por um processo de transformação profunda que se inscreve num quadro de forte recessão demográfica. A esta transformação tem correspondido uma significativa diversidade de situações que poderá ser percetível no interior de um mesmo núcleo ou resultar evidente da comparação de aldeias mais ou menos próximas com características bastante diferenciadas.O ambiente e o desenvolvimento sustentável são um dos maiores desafios da atualidade. A necessidade de uma vida de qualidade, a garantia dos equilíbrios ecológicos do planeta, o domínio dos riscos naturais e tecnológicos, a segurança ambiental e da saúde pública constituem fortes exigências da sociedade.Arouca é um Concelho que apresenta uma temperatura média mensal aproximada de 14ºC, mas as médias mínimas a chegarem aos 8,6ºC em janeiro. No entanto, no pico do verão, meses de julho e agosto, as temperaturas máximas são superiores a 35ºC, e os valores médios mensais destes meses passam mesmo os 20ºC. No que toca ao considerado período crítico (maio-outubro sensivelmente) as temperaturas médias ficam muito próximas de 18ºC, e a médias das temperaturas máximas passa os 22ºC. Isto em termos de defesa da floresta contra incêndios afeta diretamente na humidade do combustível morto, reduzindo-a para valores críticos que, por sua vez, se revelam um fator de enorme importância na probabilidade da ocorrência de incêndios florestais e na sua expansão, dando origem a incêndios de grandes dimensões, como os vividos no território em 2005 e em 2016.O novo sistema integrado de gestão de fogos rurais, vem agora trazer novas dinâmicas no sentido de promover o desenvolvimento e a segurança destes espaços, através da promoção das atividades agroflorestais e pecuárias que proporcionam a implementação no terreno de mosaicos de descontinuidade que permitirão no futuro mitigar os incêndios rurais de grandes dimensões, preservando assim os espaços florestais e garantindo a segurança de pessoas e bens.Assim, pretende com este projeto, o Município de Arouca, incentivar os proprietários e outros produtores a tomar uma gestão ativa dos espaços florestais existentes de forma a impulsionar a conservação e valorização do património natural, através da aplicação de práticas agrícolas e silvícolas mais eficientes promovendo a presença e permanência humana nas aldeias, de forma a que a gestão do espaço envolvente contribua para a conservação da natureza através da criação de mosaicos de descontinuidade que permitam contribuir para a diminuição das áreas ardidas, de forma a que a capacidade de resposta do território a eventos climáticos adversos e intensos seja mais eficiente e contribua para a proteção de pessoas, animais e bens. Este projeto pretende atingir os seguintes objetivos:Libertar os titulares dos prédios rústicos do ónus periódico e permanente da gestão de combustível, através da reconversão de áreas para a apascentação de animais ou para a produção de fruto.Fomentar a economia local, garantindo através do projeto "Arouca Agrícola", projeto este já implementado pelo Município e que possui uma loja de venda ao público de produtos exclusivamente produzidos dentro dos limites do Concelho de Arouca, o escoamento dos produtos agrícolas resultantes da conversão das áreas afetas a este projeto e promovendo a produção de carne de qualidade que poderá ser escoada através da restauração local.Fomentar a biodiversidade, através da criação de espaços com outras ocupações que permitirão a fixação das espécies existentes e o surgimento de novas espécies pela criação de novos nichos ecológicos.Proteção da Área Edificada, através da fixação de pessoas e da reconversão e gestão ativa das áreas envolventes às edificações, diminuindo assim o risco aquando da ocorrência de um incêndio rural.Na presente candidatura, são propostas ações de limpeza, controlo de invasoras lenhosas, plantação de diversas fruteiras e colocação de cercas para apascentação de animais.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

2,6
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

118,67 thousand €

Total amount of the project

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Arouca 118,67 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
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