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Project sheet

Name

Melhoria da Acessibilidade – Biblioteca Municipal Maria Teresa Maia Gonzalez

Total project amount

12,18 thousand €

Amount paid

3,65 thousand €

Non-refundable funding

12,18 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.09.2024

Expected end date

31.12.2024

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

360° Accessibility

Operation code

06/C03-i02/2024.P11482

Summary

Com o presente projeto de alteração pretende-se melhorar a acessibilidade desde a via pública até à entrada principal do edifício e dentro do próprio edifício, eliminando os obstáculos que se identificaram nesse percurso. Para começar é fundamental que haja um lugar de estacionamento reservado para veículos em que um dos ocupantes seja uma Pessoa com Mobilidade Condicionada (P.M.C.), com as características definidas nas NTA, tal como propomos, uma vez que atualmente não existe qualquer lugar de estacionamento com essas características na proximidade da entrada principal do edifício. Tendo em conta que o passeio entre o edifício da biblioteca e a rua a norte é muito largo, com uma grande área desaproveitada, propomos que seja criado um lugar de estacionamento reservado para PMC. O referido lugar de estacionamento, além de ficar mais próximo da entrada da biblioteca, ficará parcialmente coberto pelo edifício permitindo até um acesso abrigado da chuva quando for necessário. Para a viatura poder estacionar junto do edifício propomos a colocação duma rampa ao nível do lancil de forma que uma viatura possa subir o passeio e propomos a pavimentação de uma área de passeio com betão poroso que permitirá a viatura fazer a manobra para estacionar e para sair do estacionamento. O pavimento existente no passeio além de poder não estar preparado para ser percorrido por uma viatura, apresenta uma superfície cuja irregularidade não permite uma boa acessibilidade a PMC. Além disso, o betão poroso é um material permeável a água, com características drenantes e antiderrapantes e vai permitir que o pavimento de acesso possa ficar nivelado com a soleira da porta de entrada existente de forma a eliminar esse ressalto, otimizando a acessibilidade. Ao entrar no átrio verificamos que já existia uma instalação sanitária de uso geral acessível a PMC. Contudo a disposição dos aparelhos sanitários não permite a acessibilidade duma pessoa em cadeira de rodas por ambos os lados da sanita, além de que o lavatório já se encontra partido e o cordel de alarme não percorre todo o perímetro da instalação sanitária como é recomendável. Para resolver essa situação propomos a alteração dessa instalação sanitária de forma a respeitar o dimensionamento e características definidas nas NTA. Ao nível do átrio propomos a colocação de uma faixa de pavimento tátil a sinalizar a existência de uma escada e uma rampa para o piso inferior, de forma a alertar os invisuais para aquele perigo. As pessoas com mobilidade condicionada poderão utilizar a sala polivalente como sala de leitura ou de estudo, onde terão acesso através de um computador ou dispositivo móvel a uma lista com livros disponíveis para consulta naquela biblioteca, o que já se encontra disponível online atualmente. Ou seja, poderá fazer na sala polivalente as mesmas coisas que é possível fazer nos restantes pisos da biblioteca.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

90,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

12,18 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Fornos de Algodres 12,18 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
All themes
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