Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

CRECHE

Total project amount

216 thousand €

Amount paid

64,8 thousand €

Non-refundable funding

216 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

02.09.2024

Expected end date

27.02.2026

Dimension

Resilience

Component

Social Intervention

Investment

New Generation of Equipment and Social Intervention

Operation code

09/C03-i01/2023.PPRR-RE-C03-i01-09-000220

Summary

O Concelho abrange 8955 crianças entre os 0-4 anos (INE,2022). A taxa de cobertura standardizada para Creche é de 69,5 (ISS,IP 2023), havendo disponíveis 1942 lugares nas 47 creches existentes. A SCMA confronta-se com 470 crianças, cujos Pais aguardam admissão num Modelo integrado até ao 9º ano. A identificação da necessidade de alargar e requalificar a rede de creches no Concelho surge do diálogo constante entre a Autarquia e as Organizações que fazem parte do CLAS, alinhada com o propósito complementar de acelerar os percursos socioeducativos de crianças até agora sem reposta, requalificar espaços para reforço da resposta de creche e, complementarmente, libertar mais tempo e conferir maior tranquilidade aos pais e familiares. A autarquia e a SCMA concertaram a oportunidade de avançar com este projeto, tendo a Misericórdia da Amadora, pela sua experiência na área, assumido o compromisso de alargar a sua resposta, aumentando a capacidade de 40 para 74 crianças na Creche S. Francisco Assis, bem como de requalificá-la para um Berçário de 10 crianças; 2 salas entre 0-24 meses, com 14 crianças cada; 2 salas entre 24-36 meses, com 18 crianças cada. Fator, igualmente, relevante nesta decisão é a capacidade instalada que a SCMA demonstra para garantir a sustentabilidade do equipamento pós financiamento, quer através das mensalidades dos utentes e das prestações de serviços a celebrar com o Instituto da Segurança Social, prevendo-se que a taxa de ocupação ronde os 100%, estando garantida pelas 470 crianças que aguardam integração nas creches da SCMA; quer do ponto de vista da autonomia financeira, podendo sempre essa sustentabilidade ser assegurada, conforme o demonstram as contas de gerência, e, em particular, a situação patrimonial da Misericórdia da Amadora.O projeto permitirá aumentar a taxa de cobertura no Concelho; a capacitação socioeducativa de crianças até agora sem resposta e maior conforto para os familiares; uma maior adequação e conforto dos espaços; maior resposta de proximidade num contexto desafiado, como é a Cova da Moura; e o aumento da empregabilidade no Concelho em 5 postos de trabalho. A parceria com as restantes Organizações do CLAS vai ter importância relevante na referenciação, complementaridade de serviços e contribuição para os modelos pedagógicos, reforçando, assim, a coesão social. O projeto tem, assim, como objetivo geral maximizar a coesão social no concelho da Amadora, através do aumento de capacidade de resposta em Creche em 34 lugares e da requalificação do Equipamento, passando a dar resposta direta, na Creche S. Francisco de Assis, a 74 crianças, contribuindo para a sua capacitação socioeducativa e aumento de conforto; e resposta indireta aos seus Pais e familiares, na segurança pela integração das crianças a cargo e no conforto na gestão dos seus afazeres.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

50,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

216 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 30 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Amadora 216 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
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