PRR Project
10-Percurso Pedonal Acessível com Passadeira no Acesso à escola Básica Pedro Santarém
Project sheet
Name
10-Percurso Pedonal Acessível com Passadeira no Acesso à escola Básica Pedro SantarémTotal project amount
13 thousand €Amount paid
6,5 thousand €Non-refundable funding
13 thousand €Loan funding
0 €Start date
03.08.2025Expected end date
30.08.2025Dimension
ResilienceComponent
Social InterventionInvestment
360° AccessibilityOperation code
11/C03-i02/2025.P16026Summary
A presente memória descritiva e justificativa integra o Projeto de melhoria de condições de acessibilidade à Escola Básica 1/2/3 Pedro de Santarém, situada na Estrada de Benfica. Pretende-se melhorar as condições de acesso à escola, aos transportes públicos, melhorando a qualidade do espaço público e mobilidade pedonal, melhorando o espaço pedonal e condições de segurança, e conforto. Com base na legislação vigente, incluindo o Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, e no Manual de DesenhoUrbano e Acessibilidade de Lisboa, propõe-se a implementação das seguintes melhorias:Alargamento e Nivelamento dos Passeios: Os passeios serão alargados para garantir uma largura mínima de 1,50 metros, conforme recomendado pelo manual. O pavimento será regularizado e antiderrapante para evitar quedas e acidentes.Instalação de Pavimento Tátil: Será inserido pavimento tátil direcional e de alerta nas principais travessias e acessos à escola.Adequação das Travessias de Peões: Os passeios nas passadeiras serão rebaixados para garantir continuidade no percurso acessível. As travessias contarão com sinalização acessível para pessoas com deficiência visual. Remoção de Barreiras Arquitetónicas: Será feito um levantamento dos postes, caixotes de lixo e outros obstáculos para garantir a livre circulação. Os mobiliários urbanos serão reposicionados de forma a não obstruírem o percurso pedonal.Criação de caminho pedonal acessível: Caminho com 1.20 em lajetas de betão conforme manual, criando um corredor acessível.O Investimento será de 13.000,00€.
Beneficiaries
The two types are::
- Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
- Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.
Call for applications
As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.
The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.
Final evaluation score
The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.
Selection criteria
Beneficiaries
Intermediate beneficiaries
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
Geographic distribution
13 thousand €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 50 %,Where was the money spent
By county
1 county financed .
-
Lisboa 13 thousand € ,