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Project sheet

Name

Requalificação e Refuncionalização do Centro de Saúde de Caldas da Rainha

Total project amount

1,93 million €

Amount paid

383,05 thousand €

Non-refundable funding

1,93 million €

Loan funding

0 €

Start date

19.04.2021

Expected end date

26.06.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

12/C01-i01/2022.P1716

Summary

Com esta operação pretende-se, ao nível dos cuidados de saúde primários, concretizar um modelo de cuidados de proximidade, através de equipas multidisciplinares que assegurem a prestação de cuidados das populações e promovam comportamentos e estilos de vida saudável, bem como a atuação junto de populações de maior risco, vulnerabilidade e menor coesão social ou de áreas de grande concentração populacional, com culturas diversificadas, exigindo comportamentos dos profissionais de saúde com vista à deteção precoce, prevenção e vigilância da saúde. Importa igualmente garantir a melhoria dos cuidados de proximidade existentes, considerando o aumento do envelhecimento da população, a cronicidade e as alterações epidemiológicas são alguns dos fatores que fazem prever o crescimento das necessidades em saúde pela população.Assim, o Centro de Saúde será requalificado de acordo com os programas funcionais vigentes e com as orientações e requisitos inerentes às unidades prestadoras de cuidados de saúde primários.O programa funcional, conforme já mencionado, está patente nos restantes elementos de projeto e obedece aos critérios estabelecidos e necessidades identificadas, na articulação necessária ocorrida entre a ARSLVT e os elementos fornecidos pela unidade de saúde integrante da corrente operação.Para tal foi elaborado o projeto de arquitetura, que procurou compatibilizar as exigências programáticas e o facto da intervenção se referir a uma edificação existente onde o pressuposto é a adaptação, nas melhores condições possíveis, com as condicionantes inerentes à intervenção em local onde o atendimento dos utentes não deve ser interrompido na totalidade, e sem a possibilidade de efetuar ampliações ao edifício existente além de uma ampliação pontual, cuja possibilidade se encontrava prevista desde os projetos iniciais.Decorrente dos seus cerca de 30 anos de construção e funcionamento, e apesar de já ter sido objeto de obras de conservação e de algumas alterações relativamente ao projeto inicial, este edifício encontra-se desadequado face às atuais necessidades na área da saúde.Da visita realizada em 21.01.2016, resultou uma Apreciação Global das Instalações de Razoável, tendo sido recomendado a realização de trabalhos de remodelação e adaptação.Verifica-se a necessidade da sua reabilitação interior, tanto ao nível dos pavimentos, como do revestimento de paredes, instalações sanitárias, melhoria da acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida, eficiência energética, climatização, deteção de incêndios, intrusão e videovigilância. A alteração mais profunda deverá verificar-se ao nível do piso 1, sendo que todo o edifício deverá receber obras de requalificação.O Centro de Saúde será requalificado de acordo com o programa funcional para uma população de 28 000 utentes, com o refuncionalização da infraestrutura para a unidade de saúde já existente, para além dos espaços necessários

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

4,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

1,93 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 19,8 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Caldas da Rainha 1,93 million € ,
Source EMRP
09.03.2026
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