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Project sheet

Name

CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR (USF) DE PENAFIEL

Total project amount

2 million €

Amount paid

500 thousand €

Non-refundable funding

2 million €

Loan funding

0 €

Start date

13.11.2023

Expected end date

31.03.2026

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

13/C01-i01/2023.P5281

Summary

O presente projeto de execução designado por - Construção de Nova Unidade de Saúde Familiar (USF) de Penafiel, visa reforçar e qualificar os cuidados de saúde primários em todas as suas vertentes de intervenção, aumentando a sua capacidade de resposta aos utentes.Sendo fundamental o planeamento dos cuidados de saúde, é necessário adequar a prática clínica às patologias com maior impacto na qualidade de vida e na mortalidade da população, promovendo a sua prevenção, deteção atempada e tratamento. Neste contexto, é urgente reformar os cuidados de saúde primários, pois constitui um fator chave de modernização para uma sociedade mais informada e exigente, nos quais se destacam os seguintes desafios:- Transição demográfica;- Alteração dos padrões de doença; - Mortalidade evitável;- Níveis de bem-estar e qualidade de vida; - Investimento na promoção da saúde e na prevenção da doença;- Fragmentação dos cuidados primários; - Pagamentos diretos na saúde; Para responder a todos estes desafios torna-se necessário reforçar os cuidados de saúde primários, através da promoção da saúde, na prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação. De forma a dar resposta a esta necessidade de reforço nos cuidados de saúde primários da população, o investimento na construção de uma nova Unidade de Saúde Familiar em Penafiel, vai permitir a modernização e qualificação das instalações e equipamentos da unidade de saúde, aumentando o nível de atendimento e a eficiência energética, assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para os utentes e profissionais, e adaptando-os aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, alcançando assim, a meta i1.07 – Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidades pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, adotando as boas práticas exigidas neste âmbito.A operação candidata, apresenta uma estimativa global da empreitada no montante de 2.478.000,00€ + IVA á taxa legal. Relativamente á maturidade das componentes previstas em candidatura, importa referir que o projeto de arquitetura ainda se encontra em fase de execução.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

2 million €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 25 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Penafiel 2 million € ,
Source EMRP
09.03.2026
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