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Project sheet

Name

Intervenção na UCSP Lourinhã

Total project amount

700 thousand €

Amount paid

175 thousand €

Non-refundable funding

700 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.12.2023

Expected end date

01.12.2025

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

14/C01-i01/2023.P4421

Summary

A dotação do PRR alocada no aviso convite, ao Município da Lourinhã é de 700.000,00€, que se pretende distribuir por:A. Trabalhos de empreitada de obras públicas Em termos gerais, pretende-se executar os seguintes trabalhos: • Readaptação das diversas especialidades inerentes às alterações específicas em cada piso;• Correção das patologias identificadas, nomeadamente a correção ou substituição da solução construtiva existente adotada na ligação caixilharia/vão com perfil metálico;• Correção ou substituição de vãos;• Correção ou substituição da solução construtiva existente de revestimento de fachada exterior; • Criação de acesso exterior a cobertura;• Renovação/reparação das infraestruturas Como objetivos específicos no piso 0, pretende-se readaptar o edifício e incluir um Centro de Diagnóstico Integrado (CDI) e um novo Gabinete de Saúde Oral.A solução que se julga mais viável, será retirar a Sala de Movimentos do local onde se encontra, e anular a garagem existente, para aí se implantarem as salas que compõem o CDI.Os restantes espaços necessários (Sala de Espera, Apoio Administrativo, Secretariado Clínico, Depósito e Armazém de Materiais e Medicamentos) serão partilhados com a unidade de saúde correspondente.Os objetivos específicos, a levar a efeito no Piso 1: USF S. Sebastião são:• A conversão da atual sala de espera e gabinete de saúde infantil em secretaria e balcão com zona de atendimento;• A conversão da secretaria e balcão de atendimento em gabinete e sala de espera de saúde infantil;• Readaptação das diversas especialidades inerentes às alterações;Os objetivos específicos, a levar a efeito no Piso 1: USF D. Jordão são:• Conversão do antigo espaço dedicado à cafetaria (identificado como “bar”) em área administrativa de retaguarda (“backoffice”);• Conversão do atual front-office em gabinete para consulta de enfermagem;• Divisão de sala de tratamentos em dois espaços independentes;• Readaptação das diversas especialidades inerentes às alterações; B. Prestação de serviços para elaboração de projeto e para a elaboração de revisão de projeto - As peças, bem como os procedimentos e normas a considerar vão ao encontro da Portaria n.º 701-H/2008 de 29 de julho. Nomeadamente:• Projeto de arquitetura• Projeto de todas as especialidades (conforme portaria n.º 701-H/2008 de 29/07)• Mapa de trabalhos e estimativa orçamental com lista de preços unitários• Caderno de encargos• Certificado energético do edifício (antes da intervenção)• Pré-certificado energético (que ateste que a intervenção assegura os requisitos de eficiência energética)• Revisão de projetoC. Encargos com a publicitação do financiamento - Com o objetivo de dar plena visibilidade ao projeto cofinanciado durante a sua execução, o beneficiário irá colocar num local público visível, pelo menos um cartaz promocional alusivo ao apoio da UE. Será afixado também num prazo máximo de três meses, um painel/placa permanente, após a intervenção/conclusão do projeto.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

3,0
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

700 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 25 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Lourinhã 700 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
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