Information portal on various topics of management of public resources of the Portuguese State

Project sheet

Name

ARSLVT - US Constância - Requalificação do Pólo de Sta. Margarida

Total project amount

26,69 thousand €

Amount paid

18,6 thousand €

Non-refundable funding

26,69 thousand €

Loan funding

0 €

Start date

01.01.2025

Expected end date

31.12.2025

Dimension

Resilience

Component

National Health Service

Investment

Primary Health Care with greater responsiveness rates

Operation code

16/C01-i01/2023.P7638

Summary

É pretensão do Municipio de Constância, proceder à limpeza da cobertura em telha cerâmica, à execução das pinturas interiores e exteriores do edifício, assim como do muro de vedação, à substituição dos vãos exteriores existentes em alumínio lacado de vidro simples, à regularização do pavimento exterior de acesso à Extensão de Saúde de Sta. Margarida, bem como outros espaços de circulação e permanência de peões, de modo a promover a criação e melhoria de acessos a pessoas com mobilidade condicionada. Por forma a assegurar o conforto dos profissionais, será feito investimento em iluminação led e equipamento informático/telecomunicações.Na referida intervenção será observado o seguinte:3.1. Serão mantidas as cores das fachadas, muros exteriores e paramentos horizontais e verticais interiores;3.2. As tintas a utilizar serão de base aquosa;3.3. Os vãos exteriores serão substituídos por caixilharias em PVC, mantendo-se, porém, a geometria, cor e quadriculas atuais, conforme a peça desenhada “Projeto de Execução 1995 - Desenho 19 - Mapa de Vãos”;3.4. Os novos vãos exteriores serão executados em materiais que garantam a melhoria das condições térmicas e acústicas do edifício, designadamente com perfis de rotura térmica e vidro duplo.3.5. Execução de uma recarga em betão betuminoso a quente sobre rega de colagem depois de previamente limpa a superfície do pavimento existente.3.6. Execução de sinalização horizontal e vertical.3.7. Substituição das armaduras de iluminação interiores por tecnologia LED com vista a reduzir os consumos de energia e melhorar a eficiência energética.Na referida intervenção será observado o seguinte:3.1. Serão mantidas as cores das fachadas, muros exteriores e paramentos horizontais e verticais interiores;3.2. As tintas a utilizar serão de base aquosa;3.3. Os vãos exteriores serão substituídos por caixilharias em PVC, mantendo-se, porém, a geometria, cor e quadriculas atuais, conforme a peça desenhada “Projeto de Execução 1995 - Desenho 19 - Mapa de Vãos”;3.4. Os novos vãos exteriores serão executados em materiais que garantam a melhoria das condições térmicas e acústicas do edifício, designadamente com perfis de rotura térmica e vidro duplo.

Beneficiaries

Within the scope of the Recovery and Resilience Plan, two types of beneficiaries are responsible for carrying out the projects and using the funding provided. Due to their similar role, the reference to these two types of beneficiaries has been simplified and unified under the term "Beneficiary".
The two types are::
  • Direct Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are part of the Recovery and Resilience Plan that has been negotiated and approved by the European Union;
  • Final Beneficiaries are those whose funding and projects to implement are approved following a selection process through Calls for Applications.

Call for applications

As part of the Call for Applications, submissions are requested to select the projects and final beneficiaries to whom funding will be awarded. Specific selection criteria are defined for each call, which must be reflected in the applications submitted and assessed.

The project is appraised on the basis of its compliance with the selection criteria laid down in the calls for applications, and a final score may be awarded, where applicable.

Final evaluation score

2,5
Important note

The components for calculating the assessment score can be found in the selection criteria document mentioned below.

Selection criteria

The funding selection criteria to which this project and its final beneficiary were subject and its score can be found in detail on the Recuperar Portugal platform.

Beneficiaries

Intermediate beneficiaries

Beneficiaries

Procurement

Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.

To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.

Geographic distribution

26,69 thousand €

Total amount of the project

Percentage of the amount already paid for implementing projects

, 69,7 %,

Where was the money spent

By county

1 county financed .

  • Constância 26,69 thousand € ,
Source EMRP
09.03.2026
All themes
Transparency without leading