PRR Project
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM4 – Promover a utilização de Água Residual Tratada, SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes e reforçar com novas origens de água e SM
Project sheet
Name
Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM4 – Promover a utilização de Água Residual Tratada, SM5 – Aumentar a capacidade disponível e resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes e reforçar com novas origens de água e SMTotal project amount
51,32 million €Amount paid
28,68 million €Non-refundable funding
51,32 million €Loan funding
0 €Start date
12.11.2021Expected end date
31.08.2026Dimension
ResilienceComponent
Water managementInvestment
Algarve Regional Water Efficiency PlanOperation code
C09-i01.04Summary
Este investimento está enquadrado com o PREA, e tem como objetivo dar resposta à escassez hídrica no Algarve, através do controlo e gestão integrada dos consumos e das disponibilidades hídricas, procurando um equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades. Neste âmbito foram integradas na génese do investimento as seguintes medidas: SM4–Promover a utilização de Água Residual Tratada (ApR), através da identificação de potenciais utilizadores desta origem de água não potável, sobretudo em atividades económicas ligadas ao turismo, agricultura e espaços públicos; SM5–Aumentar a capacidade disponível e a resiliência das albufeiras/sistemas de adução em alta existentes, e reforçar com novas origens de água (através do reforço da interligação entre os sistemas de abastecimento de água do Sotavento/Barlavento Algarvio - RIBS); e SM6 – Promover a dessalinização de água do mar através da instalação de uma unidade de dessalinização. O Beneficiário Direto (BD) é a Águas do Algarve, S.A. (AdA).Contudo, no âmbito da última Reprogramação do PRR proposta pelo Estado Português à Comissão Europeia (COM), e da respetiva avaliação e decisão de aprovação da COM (em 11/04/2025), os projetos correspondentes à Captação no Guadiana/Ligação Pomarão-Barragem de Odeleite (incluído na SM5), e à Unidade de Dessalinização (SM6) foram eliminados do PRR, visto que o prazo de conclusão dos mesmos vai para além da data de término do PRR, correspondente ao T2 2026. Com a supressão destes dois projetos do PRR, foram consequentemente eliminados os Marcos que estavam associados à sua concretização, nomeadamente os Marcos A 9.5 e 9.6 no caso do projeto do Pomarão, e os Marcos A 9.7 e 9.8 relativos ao projeto da Dessalinizadora. Ainda no âmbito da referida Reprogramação, foi incluído um novo Marco neste investimento, nomeadamente o Marco A 9.15, associado aos projetos de “Reforço de interligação do sistema de abastecimento em alta do Barlavento/Sotavento Algarvio (RIBS)”, nomeadamente o RIBS 1ª Fase e o RIBS - Chão da Donas (Ponto entrega de Portimão) e ETA de Fontaínhas (SM5), com um duplo objetivo (conforme descrição da nova versão da CID), nomeadamente: “a) Entrada em exploração da 1. ª fase da ligação entre os Sistemas de Abastecimento em Alta do Sotavento e do Barlavento Algarvio”, e “b) Conclusão das obras de reforço da interligação entre o Chão das Donas e a ETAR das Fontainhas”, ambos com o prazo de conclusão no T2 2026. Contudo importa salientar que no âmbito do processo de simplificação do PRR ocorrido no final de 2025, e por se ter concluído que o projeto RIBS - Chão da Donas (SM5) não seria concretizável até ao término do prazo do PRR (T2 2026), este projeto acabou também por ser retirado do PRR.
Beneficiaries
Suppliers
Procurement
Beneficiaries representing public entities implement their project by signing one or more contracts with suppliers for goods or services through public procurement procedures.
To ensure and provide the utmost transparency in all these contracts, a list of the contracts that were signed under this project is available here, along with the information available on the Base.Gov platform. Please note that, according to the legislation in force at the time the contract was signed, some exceptions do not require the publication of the contracts signed on this platform, and, therefore, no information is available in such cases.
39,7
million € total amount
contracted
54
Number
of contracts
Public procurement details
Beneficiary
ÁGUAS DO ALGARVE S.A.
Total amount contracted
39737761,13 €Number of contracts
54
Supplier
Geographic distribution
51,32 million €
Total amount of the project
Percentage of the amount already paid for implementing projects
, 55,9 %,Where was the money spent
By county
9 counties financed .
-
Mértola 18,62 million € ,
-
Albufeira 17,77 million € ,
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Silves 7,11 million € ,
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Loulé 4,45 million € ,
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Portimão 1,51 million € ,