Projeto PRR

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

Valor total do projeto

1,2 milhões €

Valor pago

600 mil €

Financiamento não reembolsável

1,2 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Habitação

Investimento

Infraestruturas para parcelas de terreno destinadas à habitação

Código de operação

01/C02-i07-RAA/2024.P1

Sumário

A ação proposta visa a atribuição de lotes infraestruturados para construção de habitação própria e permanente a custos acessíveis, contribuindo para a diminuição das carências habitacionais existentes em toda a Região.O investimento a realizar permitirá atribuir 48 lotes infraestruturados nos concelhos de Ponta Delgada, Vila Fanca do Campo, Ribeira Grande e Nordeste, da ilha de São Miguel, com cedência de projeto tipo de arquitetura, que deve acomodar as novas exigências em matéria de eficiência energética, e conferir ao edifício a necessária adaptabilidade, como medida de incentivo à natalidade.

Beneficiários Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

Beneficiários intermediários

DIRECÇÃO REGIONAL DE PLANEAMENTO E FUNDOS ESTRUTURAIS

Financiamento contratualizado 1,2 milhões €

Beneficiários

Direção Regional de Habitação

Financiamento atribuído 1,2 milhões €

Valor pago 600 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.