Projeto PRR
Beneficiação de Troço da Rua do Lameiro - Póvoa de Mealhada
Ficha de projeto
Nome
Beneficiação de Troço da Rua do Lameiro - Póvoa de MealhadaValor total do projeto
49,66 mil €Valor pago
14,9 mil €Financiamento não reembolsável
49,66 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2022Data de conclusão
31.12.2022Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
01/C03-i02/2021.P638Sumário
A operação objeto da presente candidatura consiste na requalificação dos percursos existentes na Rua do Lameiro, de forma a tornar acessível este arruamento que serve um dos principais parques habitacionais do Concelho, proporcionando o acesso seguro e confortável de pessoas com mobilidade condicionada a este Lote Construído.A intervenção de criação de percurso pedonal acessível a realizar na localização acima mencionada é elegível, porquanto, é considerado um lote construído, nos termos da alínea 2), ponto 1.1.1 da secção 1.1 das NTA.Desta forma propõem-se os seguintes trabalhos:- Requalificação do percurso existente (191,25 m2) que apresenta diversas irregularidades e deformações ao nível do pavimento, buracos, frestas e vegetação nas juntas;- Edificação de novo percurso acessível (360,00 m2) que permitirá melhorar o acesso à Urbanização Quinta do Vale e ao Cemitério Municipal.O arruamento será servido por percurso pedonal acessível, com largura mínima de 1,5 m, que visam proporcionar o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada aos pontos relevantes do arruamento conforme o disposto na secção 1.2 das NTA.- Fornecimento e assentamento de rampas inseridas nas guias dos passeios em granito para instalação de passagem de peões de superfície.Os espaços das grelhas de drenagem não permitem a passagem de uma esfera rígida com um diâmetro superior a 0,02 m. Em termos de ressaltos considerou-se uma altura não superior a 0,02m.Esta intervenção tem enquadramento com as disposições e orientação constantes da secção 1.6 das NTA, nomeadamente, no ponto 1.6.1.- Fornecimento e relocalização de sumidouros com caixa de retenção de areias, grelhas retangulares antirroubo em ferro fundido com as dimensões 60x35x3,5 incluindo interseção às tubagens de ligações existentes ao coletor com Ø200.Esta intervenção visa o cumprimento da NTA 1.8.2 no que respeita à drenagem de águas pluviais.- Instalação de pavimento tátil de alerta (pavimento pitonado), respeitando a Norma Portuguesa NP 4564/2019Os revestimentos dos pisos foram escolhidos tendo em conta a sua estabilidade (não se deslocam quando sujeitos às ações mecânicas decorrentes do uso normal), durabilidade (desgaste pouco significativo pela ação da chuva ou de lavagens), firmeza (não se deforma quando sujeito às ações mecânicas decorrentes do uso normal) e continuidade (não possui juntas com uma profundidade superior a 0,005m). O revestimento dos pisos é em cores suaves (cinza e vermelho) e tem um acabamento não polido. Esta intervenção tem enquadramento no ponto 1.1.1 das Outras Intervenções, nos termos do n.º 4.1.8.2. do Aviso.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
49,66 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Mealhada 49,66 mil € ,