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Ficha de projeto

Nome

Requalificação, modernização e ampliação da Escola Secundária de Arganil

Valor total do projeto

4,49 milhões €

Valor pago

1,71 milhões €

Financiamento não reembolsável

4,49 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.05.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10489

Sumário

Verifica-se que o conjunto edificado se encontra inadequado ao uso, apresentando debilidades físicas que se refletem em várias patologias que prejudicam um correto funcionamento e materiais e soluções que esgotaram o tempo previsto de bom desempenho e carecem por isso de substituição. As anomalias detetadas resultam disso mesmo, do tempo e uso intenso, e às mesmas não são alheias também algumas intervenções pontuais que foram feitas ao longo do tempo, mas que a maioria das vezes acabaram por não surtir qualquer efeito, contribuindo isso sim para a criação de dissonâncias e para a descaracterização do edificado.Em sequência deste processo natural de degradação e obsolescência, atualmente a ESA não garante aos seus utilizadores as melhores condições pedagógicas e de aprendizagem, conforto e nem mesmo de segurança. Dadas as grandes limitações em termos de acessibilidades não é um estabelecimento escolar cujas valências possam, na sua generalidade, ser utilizadas por todos os cidadãos de forma universal independentemente do seu género ou condição.As principais debilidades detetadas, que se encontram bem detalhadas na memória descritiva do projeto de arquitetura que enviamos em anexo, e que são transversais a todos os blocos, referem-se à falta de acessibilidade universal, inexistência de isolamento térmico, deficiente desempenho energético, falta de uniformidade nas soluções construtivas adotadas para cada bloco, existência de infiltrações e condensações, deficientes condições de ventilação e aquecimento, deficiente e obsoleta cobertura de instalações sanitárias, coexistência no mesmo espaço de funções com usos incompatíveis, exiguidade de alguns espaços, fluxos e circuitos pouco claros ou não definidos tanto no interior como no exterior e tanto no que diz respeito à circulação pedonal como à circulação automóvel, que precisam urgentemente de ser compatibilizadas, para assim serem asseguradas as condições de segurança obrigatórias. Verificam-se ainda deficiências ao nível da rede de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais.Para fazer face às patologias atrás identificadas, propõe-se no âmbito da presente operação uma intervenção transversal a todo o edificado e que incidirá também sobre os espaços exteriores. A intervenção permitirá dotar a Escola Secundária de Arganil de espaços físicos alinhados com os objetivos da transição verde e digital, que salvaguardem as necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada, e sejam sustentáveis.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,6
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

4,49 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 38 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arganil 4,49 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas