Projeto PRR
Requalificação da Escola Gualdim Pais
Ficha de projeto
Nome
Requalificação da Escola Gualdim PaisValor total do projeto
4,11 milhões €Valor pago
1,23 milhões €Financiamento não reembolsável
4,11 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
04.10.2021Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.02/2023.P10494Sumário
O Município de Pombal, é uma autarquia local com a atribuições e competências no âmbito da educação, que decorrem designadamente da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua actual redação, bem assim da Lei n.º 50/2018, que aprova o processo de descentralização de competências para os municípios e as comunidades intermunicipais que se iniciou em 2018, previsto no n.º 1 do art.º 11 da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto.Em matéria de atribuições no âmbito da educação, o Município de Pombal conta já com uma vasta experiência, com vários exemplos de candidaturas de centros escolares no QREN 2007-2013, de que são exemplos, as candidaturas dos centros escolares de Vieirinhos, Fonte Nova, Albergaria dos Doze, Redinha e Abiúl, também o Centro Escolar de Mata Mourisca e Almagreira; quer ainda no quadro comunitário Portugal 2020, designadamente as candidaturas dos Centros Escolares de Vermoil, Pombal, Guia, Vila Cã e Pelariga.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,11 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Pombal 4,11 milhões € ,