Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Requalificação da Escola Básica José Ferreira Pinto Basto

Valor total do projeto

5,96 milhões €

Valor pago

1,89 milhões €

Financiamento não reembolsável

5,96 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.09.2024

Data de conclusão

01.09.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10687

Sumário

A candidatura prevê a total requalificação do edifício e recinto da Escola Básica José Ferreira Pinto Basto, com a implementação de soluções que possam trazer um edifício construído no final da década de 70 para uma nova década, onde os padrões de ensino são mais exigentes. Pese embora tenham sido a feitas algumas intervenções no edifício, desde a sua construção, o peso do tempo e da intensa utilização, refletem-se num estabelecimento com inúmeros problemas estruturais para resolver. Assim, o objetivo principal da intervenção que o Município se propõe realizar é devolver qualidade ao edifício existente, através da realização de obras de reabilitação do edificado, nomeadamente requalificação de fachadas, pavimentos, coberturas, substituição de vão e caixilharias, recuperação, ou substituição quando necessário, de carpintarias, loiças sanitárias, equipamentos de cozinha, revisão dos sistemas de alimentação energética do edifício, ventilação, acústica e aquecimento. Estas intervenções pretendem dar uma nova dignidade a esta instalação escolar do ensino básico (2.º e 3.º ciclos), garantindo melhores condições de aprendizagem para alunos e melhores condições de trabalho para profissionais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,9
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,96 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 31,7 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ílhavo 5,96 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas