Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Reabilitação da Escola Básica Professor Mendes Ferrão, em Côja, Arganil

Valor total do projeto

3,05 milhões €

Valor pago

1,79 milhões €

Financiamento não reembolsável

3,05 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

22.02.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10765

Sumário

A intervenção que se descreve de seguida pretende dotar a EB 2,3 de Côja de equipamentos e instalações condignas, tendo por objetivo colmatar as necessidades de modernização do espaço escolar, tornando-o mais adequado ao uso, uma vez que apresenta debilidades físicas que se refletem em várias patologias que prejudicam um correto funcionamento e materiais e soluções que esgotaram o tempo previsto de bom desempenho e carecem por isso de substituição. Em sequência deste processo natural de degradação e obsolescência, atualmente a EB 2,3 de Côja não garante aos seus utilizadores as melhores condições pedagógicas e de aprendizagem, conforto e nem mesmo de segurança, razão pela qual nos propomos efetuar a correção das patologias identificadas, tanto ao nível exterior como interior do edificado. Outra das principais preocupações prende-se com as questões do conforto térmico e eficiência energética, que, à data da construção dos edifícios, não foram contempladas, constituindo assim um aspeto fulcral da proposta, tanto mais se tivermos em conta a localização geográfica e elevadas amplitudes térmicas registadas ao longo do ano, fruto das alterações climáticas que vivemos. Neste sentido, propõe-se para todos os edifícios a aplicação do sistema ETICS, caracterizado pela aplicação de isolamento térmico pelo exterior das fachadas existentes. Será ainda considerada a substituição das caixilharias exteriores por soluções em alumínio com corte térmico e vidro duplo, com caixa-de-ar, assim como a instalação de um sistema solar fotovoltaico para autoconsumo, a renovação do sistema de aquecimento das águas sanitárias, substituindo o atual sistema a gás por bombas de calor, o que permitirá reduzir a utilização do gás à cozinha, e do sistema de iluminação, através da instalação de lâmpadas LED. É preconizada também uma solução de sombreamento ao nível das fachadas orientadas a Sul e Poente dos Blocos A e B, que considera a aplicação e instalação de um sistema de proteção solar externa permanente.Além das questões higrotérmicas e da degradação dos materiais, é de extrema importância melhorar a acessibilidade e utilização dos espaços para utentes de mobilidade condicionada, uma vez que dadas as grandes limitações em termos de acessibilidades não é um estabelecimento escolar cujas valências possam, na sua generalidade, ser utilizadas por todos os cidadãos de forma universal independentemente do seu género ou condição, pelo que a intervenção preconizada, materializada no projeto de execução em anexo, visa também colmatar essa deficiência.Outro dos constrangimentos com que a EB 2,3 de Côja se debate prende-se com a inexistência de um espaço coberto para a prática da atividade física, uma vez que a escola atual não dispõe de pavilhão desportivo ou sala para a prática de atividade física, nem mesmo de um espaço de recreio coberto, pelo que a disponibilização de valências que permitam colmatar esta lacuna é outros dos objetivos da intervenção.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,05 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 58,8 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Arganil 3,05 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas