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Ficha de projeto

Nome

Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida

Valor total do projeto

6,67 milhões €

Valor pago

2 milhões €

Financiamento não reembolsável

6,67 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

13.09.2024

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10776

Sumário

O investimento proposto consiste na Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, intervenção identificada no Anexo 1 do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP (para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde) como urgente (Prioridade 2).A presente operação visa atingir os objetivos que a seguir se descrevem:[1] Dotar a infraestrutura escolar de melhores condições funcionais e construtivas, contribuindo para o reforço da capacidade, qualidade e adequação das infraestruturas educativas afetas à oferta formativa instalada;[2] Promover a qualificação e modernização das infraestruturas e equipamentos escolares, por forma a responder à procura por este estabelecimento de ensino e às necessidades identificadas na Carta Educativa;[3] Promover a adoção de medidas de eficiência energética e da utilização sustentável dos recursos naturais, garantindo a redução dos respetivos encargos com energia e água;[4] Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem a todos;[5] Melhorar as estruturas escolares ao nível do concelho, por forma a criar as condições necessárias para uma boa prática de ensino, contribuindo para o objetivo de melhoria do ensino em Portugal.A presente operação visa contribuir para suprir as seguintes debilidades:- Atualmente, existe um número de turmas em funcionamento que ultrapassa significativamente as 28 (vinte e oito turmas) aprovadas. Fator que determina uma enorme falta de espaços que deviam responder às necessidades dos alunos. Esta situação tem-se mantido ao longo dos últimos anos, pelo que houve necessidade de adaptar espaços de arrecadação e gabinetes de trabalho a salas de aula, que não reúnem as mínimas condições para uma lecionação adequada, quer em termos de espaço (ex. turmas com 18/20 alunos em salas com 21m2) quer em termos de luz;- Falta de um espaço multifuncional para a prática desportiva de qualidade, uma vez que o atual não tem cobertura (o que impossibilita a prática desportiva quando chove) e está bastante degradado, com diversas patologias ao nível do piso, podendo contribuir para o desenvolvimento de diversas lesões.- Verifica-se a falta de outros espaços que deviam responder às necessidades dos alunos, tais como: uma sala de convívio com dimensões adequadas ao número de alunos; salas de apoio à aprendizagem; salas de apoio ao serviço de psicologia; salas de apoio aos diretores de turma para atendimento privado aos Encarregados de Educação; salas de trabalho para os departamentos curriculares; sala de convívio dos docentes e não docentes; sala da Associação de Estudantes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

5,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Mira 6,67 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas