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Ficha de projeto

Nome

Requalificação (alteração e ampliação) da Escola Secundária de Tábua

Valor total do projeto

5,69 milhões €

Valor pago

1,71 milhões €

Financiamento não reembolsável

5,69 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10783

Sumário

O investimento candidato tem enquadramento nas condições específicas de acesso considerando que a Escola Secundária de Tábua se encontra sinalizada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP a 21 de julho de 2023 como P2 – Urgente. A presente operação, visa a recuperação/reabilitação dos edifícios existentes que constituem a Escola Secundária de Tábua, já que pertencem ao período de construção da terceira geração (tipologia pavilhonar, construídos a partir dos meados dos anos 60). O projeto de recuperação/reabilitação irá assegurar que sejam cumpridos os requisitos relativos à eficiência energética e à redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante. A candidatura tem como objetivo modernizar o equipamento escolar, através da reabilitação da Escola Secundária, alinhada com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento. Com efeito, pretende-se adaptar os espaços às novas exigências de formação, e infraestruturas educativas para o ensino escolar ao serviço da sociedade, com novas acessibilidades nos circuitos internos, modernização de equipamentos tecnológicos e eficiência energética. As obras de requalificação no interior e exterior dos edifícios irão criar espacialidades atrativas e flexíveis, permitindo uma multifuncionalidade, capaz de possibilitar uma utilização diversificada e alargada à comunidade, com a melhoria do bem-estar e de boas condições às constantes evoluções tecnológicas do funcionamento dos serviços.Pretende-se ainda, dotar os edifícios de eficiência energética melhorando as condições de conforto para os utilizadores, professores, alunos e funcionários, dos edifícios. O conjunto de intervenção pretende assim criar um novo ambiente de acolhimento dos utilizadores, e garantir o baixo custo de gestão e manutenção e o aumento do ciclo de vida das edificações (vide ficheiro Memória - Projeto de Arquitetura_signed.pdf).Para além do objetivo anteriormente aludido a candidatura visa prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo, bem como garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população. Por último, a aprovação desta candidatura pertencente a um território de baixa densidade irá permitir reduzir as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas, através da construção de infraestruturas escolares ou da sua modernização.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,69 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Tábua 5,69 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas