Projeto PRR
Requalificação (alteração e ampliação) da Escola Secundária de Tábua
Ficha de projeto
Nome
Requalificação (alteração e ampliação) da Escola Secundária de TábuaValor total do projeto
5,69 milhões €Valor pago
1,71 milhões €Financiamento não reembolsável
5,69 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2023Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.02/2023.P10783Sumário
O investimento candidato tem enquadramento nas condições específicas de acesso considerando que a Escola Secundária de Tábua se encontra sinalizada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP a 21 de julho de 2023 como P2 – Urgente. A presente operação, visa a recuperação/reabilitação dos edifícios existentes que constituem a Escola Secundária de Tábua, já que pertencem ao período de construção da terceira geração (tipologia pavilhonar, construídos a partir dos meados dos anos 60). O projeto de recuperação/reabilitação irá assegurar que sejam cumpridos os requisitos relativos à eficiência energética e à redução de, pelo menos, 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa em comparação com as emissões ex ante. A candidatura tem como objetivo modernizar o equipamento escolar, através da reabilitação da Escola Secundária, alinhada com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento. Com efeito, pretende-se adaptar os espaços às novas exigências de formação, e infraestruturas educativas para o ensino escolar ao serviço da sociedade, com novas acessibilidades nos circuitos internos, modernização de equipamentos tecnológicos e eficiência energética. As obras de requalificação no interior e exterior dos edifícios irão criar espacialidades atrativas e flexíveis, permitindo uma multifuncionalidade, capaz de possibilitar uma utilização diversificada e alargada à comunidade, com a melhoria do bem-estar e de boas condições às constantes evoluções tecnológicas do funcionamento dos serviços.Pretende-se ainda, dotar os edifícios de eficiência energética melhorando as condições de conforto para os utilizadores, professores, alunos e funcionários, dos edifícios. O conjunto de intervenção pretende assim criar um novo ambiente de acolhimento dos utilizadores, e garantir o baixo custo de gestão e manutenção e o aumento do ciclo de vida das edificações (vide ficheiro Memória - Projeto de Arquitetura_signed.pdf).Para além do objetivo anteriormente aludido a candidatura visa prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo, bem como garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população. Por último, a aprovação desta candidatura pertencente a um território de baixa densidade irá permitir reduzir as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas, através da construção de infraestruturas escolares ou da sua modernização.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
5,69 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Tábua 5,69 milhões € ,