Projeto PRR
Escola Básica Eugénio de Castro - Requalificação e Beneficiação
Ficha de projeto
Nome
Escola Básica Eugénio de Castro - Requalificação e BeneficiaçãoValor total do projeto
9,75 milhões €Valor pago
2,92 milhões €Financiamento não reembolsável
9,75 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
29.11.2023Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.02/2023.P10784Sumário
A operação a candidatar designa-se por “Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação” tem enquadramento no Aviso N.º 01/C06-i09/2023 - “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas - Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário”, inserido na Componente 6 “Qualificações e Competências”, Investimento RE-C06-i09 – “Escolas Novas ou Renovadas”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O projeto centra-se na requalificação e beneficiação da Escola Básica Eugénio de Castro, que está identificada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP em julho de 2023. Os 52 anos de uso intensivo sem manutenção adequada conduziram a uma infraestrutura envelhecida e desgastada, que foi consensualmente inscrita com a prioridade de urgente no Anexo I do referido Acordo Sectorial. A operação envolve as seguintes ações e investimentos: - Aquisição de serviços para elaboração de Projetos de Especialidades; - Empreitada com projeto de Execução aprovado; - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolar; - Aquisição de serviços de fiscalização;- Encargos com a publicitação do financiamento.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
9,75 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Coimbra 9,75 milhões € ,