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Ficha de projeto

Nome

Requalificação da Escola Básica Vilarinho do Bairro

Valor total do projeto

1,58 milhões €

Valor pago

473,79 mil €

Financiamento não reembolsável

1,58 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

06.09.2022

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P8821

Sumário

O projeto referente à Requalificação da Escola Básica Vilarinho do Bairro tem como objetivo promover a melhoria das infraestruturas de ensino básico do 2º e 3º Ciclo do concelho, tornando-a mais funcional e eficiente energeticamente, garantindo, complementarmente, melhores condições para o processo de ensino/aprendizagem, atendendo também a fatores de inclusão social e combate à pobreza e qualquer tipo de discriminação, particularmente no acesso ao ensino, tal como é definido no objetivo prioritário da medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”Neste seguimento, o investimento proposto consiste na Requalificação da Escola Básica Vilarinho do Bairro, intervenção identificada no Anexo 1 do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP (para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde) como urgente (Prioridade 2).Neste projeto de requalificação, projetada nos finais dos anos 80 e inaugurada em 1992, propõe-se a realização de um conjunto de intervenções de requalificação e de beneficiação, que para além de pretenderem fundamentalmente assegurar a promoção da eficiência energética do seu funcionamento e a melhoria dos atuais níveis de conforto térmico e da qualidade do ar interior para os seus utilizadores, também irão contemplar a recuperação de alguns materiais e a correção de patologias resultantes da degradação natural dos sistemas construtivos. A intervenção prevista abrange os espaços destinados ao 2º e 3º Ciclo, conforme previsto no Aviso. Atendendo ao respetivo estado de degradação e conservação das instalações, onde se verificam debilidades infraestruturais que urge resolver, bem como algumas patologias associadas ao estado de uso e antiguidade do edifício, pretende-se, no âmbito desta operação, melhorar as infraestruturas da escola, tornando-a mais funcional e eficiente energeticamente, garantindo, complementarmente, as melhores condições para o processo de ensino/aprendizagem de forma abrangente.A intervenção proposta visa a reabilitação das patologias existentes no perímetro escolar e no respetivo conjunto de edificado, apetrechando ainda o mesmo das melhores condições térmicas e de segurança perante as necessidades exigidas (por exemplo, nos seguintes espaços funcionais: átrio, salas de aula, salas de professores, reprografia, refeitório, biblioteca, entre outros). Deste modo, a operação tem como objetivo melhorar as acessibilidades em ambiente escolar, tornando o edifício mais funcional, sustentável ambientalmente e adequado para uma prática de ensino inovadora;Ao nível do campo de jogos, a intervenção passará pela substituição da rede por trás das balizas, repintura de pavimentos e marcações, recolocação/encastramento de prumos em aço zincado no piso e reparação/pintura de tabelas de basquetebol.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,58 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Anadia 1,58 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas