Projeto PRR

Sumário

O município da Maia, localizado no distrito do Porto, está subdividido por dez freguesias: Águas Santas, Castêlo da Maia, Folgosa, Cidade da Maia, Milheirós, Moreira, Nogueira e Silva Escura, São Pedro Fins, Vila Nova da Telha e Pedrouços. Com uma abrangência territorial de 83,2 km2, no último recenseamento, em 2021, tinha uma população residente de 134.977 indivíduos, e uma densidade populacional de 1627,2 hab./Km2. As áreas florestais no concelho da Maia, representam 21% da área total do território (cerca de 1 750 hectares), com maior expressão e em contínuo florestal, nos quadrantes norte e nascente, nas freguesias do Castêlo da Maia, Nogueira e Silva Escura, Folgosa e São Pedro de Fins. Aqui os espaços florestais têm como uso florestal dominante a produção, com vista ao aproveitamento dos recursos florestais. Já nos quadrantes poente e sul do concelho, em concreto nas freguesias de Moreira, Vila Nova da Telha e Milheirós, os espaços florestais são mais dispersos, localizando-se no interface urbano de ocupação habitacional e atividades económicas. Os espaços florestais têm aqui a proteção como uso florestal dominante, tendo em vista a salvaguarda do valor ambiental e paisagístico assegurando a permanência da estrutura verde. Nesse sentido, a operação a candidatar visa implementar e operacionalizar o BUPI neste município, incentivando para o cadastro predial, através da comunicação, capacitação e implementação de um balcão de atendimento ao acesso de proprietárias e entidades tanto públicas como privadas. Toda a operação irá de encontro com as políticas nacionais, contribuindo para um melhor conhecimento do território nas duas vertentes, ao nível cadastral, com a identificação dos proprietários, os limites e a sua caracterização, mas também na obtenção de cartografia de referência e digital, permitindo uma digitalização e inovação nos processos na Administração local. Estes resultados, só serão conseguidos através de um cronograma de atividades planeadas através de uma metodologia qualitativa e quantitativa. Acompanhada por uma plano de comunicação desenhado para obter um informação clara, transparente e efetiva no terreno.