Projeto PRR
OURÉM - Cadastro Simplificado
Ficha de projeto
Nome
OURÉM - Cadastro SimplificadoValor total do projeto
191,56 mil €Valor pago
110,28 mil €Financiamento não reembolsável
191,56 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2023Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7583Sumário
O Município de Ourém não dispõe de cadastro geométrico da propriedade rústica, no entanto, aderiu ao sistema de informação cadastral simplificado, iniciando a implementação do mesmo na sua área de intervenção, ao abrigo do aviso de candidatura nº CENTRO 62-2020-10, apresentado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), na qualidade de entidade coordenadora (beneficiário líder), e os Municípios de Ourém, Sertã e Vila de Rei. Com a presente operação, o Município de Ourém objetiva manter e reforçar a aposta na informação e sensibilização da população, no âmbito da localização e delimitação dos prédios, assim como na possibilidade de se proceder ao registo das propriedades sem custos, e desta forma salvaguardar os legítimos direitos dos proprietários.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
191,56 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 57,6 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Ourém 191,56 mil € ,