Projeto PRR
BUPi Pedrógão Grande 2024-2025
Ficha de projeto
Nome
BUPi Pedrógão Grande 2024-2025Valor total do projeto
17,36 mil €Valor pago
1,74 mil €Financiamento não reembolsável
17,36 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7587Sumário
O projeto "BUPi Pedrógão Grande 2024-2025" pretender continuar o trabalho já desenvolvido ao nível do balcão BUPi, assegurando condições para que os cidadãos possam identificar os seus prédios rústicos através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada, visa o aumento do número de matrizes georreferenciadas, com vista à ampliação do cadastro da propriedade rústica do concelho de Pedrógão Grande, recorrendo a sessões de divulgação/informação, meios de comunicação social e pessoal, bem como à criação de mais balcões BUPi ( fixos e móveis), com recurso a mais técnicos habilitados, permitindo assim ampliar o conhecimento sobre os titulares dos prédios rústicos, bem como a delimitação geográfica e a geometria daquele, o que irá, entre outras medidas, permitir uma intervenção pública no domínio da transformação da paisagem, de forma mais eficaz e eficiente, assegurando o cumprimento da lei, o exercício legítimo dos direitos e deveres dos cidadãos e a boa comunicação entre a administração e os administrados. Em resumo, pretende-se promover o desenvolvimento territorial, utilizando o cadastro predial para a definição e execução de instrumentos de planeamento e gestão do território e na prevenção de riscos, na adoção de políticas fiscais de base territorial, de políticas de incentivos e de financiamento.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
17,36 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Pedrógão Grande 17,36 mil € ,