Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Projeto PRR

“Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo – Figueiró dos Vinhos”

Ficha de projeto

Nome

“Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo – Figueiró dos Vinhos”

Valor total do projeto

35 mil €

Valor pago

3,5 mil €

Financiamento não reembolsável

35 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2024

Data de conclusão

30.11.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.05/2023.P7589

Sumário

Foi definido um conjunto de ações que visam assegurar a capacitação humana e material, reforçando o esforço que tem sido desenvolvido na promoção do procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada e procedimentos conexos.As ações a realizar são:Fase I – Operacionalização da Equipa Técnica I.1 - Constituição da Equipa Técnica e I.2 - Operacionalização (definição de responsabilidades e procedimentos)Fase II - Aquisição de equipamentos e publicitação do projetoII.1 - Aquisição de equipamentosII.2 – FormaçãoII.3 - Elaboração de suportes promocionais: comunicação e marketingFase III – Definição/ajustamento de calendário de atividades e procedimentosIII.1 - Definição de Plano de Atividades (ajustado à aprovação da candidatura)III.2 - Reforço de proximidade aos proprietários através de itinerância e reforço de respostas locais, mediante criação de balcão móvel em freguesia de maior área e número de terrenos/proprietários.Fase IV-Execução: Reforço de respostaIV.1- Execução do projetoIV.2 - Comunicação e Marketing IV.3 - Publicitação Obrigatória PRRFase V - MonitorizaçãoV.1 - Monitorização da execução V.2 - Definição de medidas corretivas ao processoO investimento do projeto é 58.805 € nas seguintes despesas: a) Aq. serviços a terceiros: Aq. serviços Ass. Tec. e consultoria - Capacitação (software Drone) – 2.025 €; b) Equipamento informático: Aq. Computador Dell Precision 3660 tower- 2.000€; Aq. Dell Mobile Precision Workstation (computador portátil) 2.180 euros e Aq. Drone DJI Mavic3 - 7.000€ d) Promoção e Divulgação: Vídeo promocional informativo 2.500€; Triângulos, Lonas promocionais e outros muppies 3.000€; 10.000 Folhetos/Flyers A5, informativos, incluindo despesas de envio - 2700€ f) Rec. Humanos: afetação parcial de elementos - Equipa Técnica 34.000€.Na rubrica b) e c), o valor de 11.180+3.400= 14.580€ representa 24,79% do total e é imputado em 2024. O valor da rubrica d) representa 13,94% do restante da despesa. O valor de "Folhetos/Flyers A5, informativos, …." foi imputado em 50% em 2024 e em 2025.O valor de "Rec. Humanos" foi imputado em 40% em 2024 e 60% em 2025, sendo a imputação de recursos humanos é feita a tempo parcial, face ao número de horas de trabalho efetivo no projeto, da Equipa Técnica.Estes valores não contêm IVA, respeitando o disposto no ponto 6.2 do Aviso.Foram tidas em consideração as condicionantes definidas no Aviso - Ponto 6.1 pelo que o investimento proposto respeita as regras de elegibilidade.No que diz respeito à ação II.3 - importa referir que em termos de investimento previsto se refere ao descrito no quadro, designadamente a elaboração de um vídeo promocional, a execução de lonas promocionais e outros para colocação em suportes já existentes e a elaboração de 10.000 folhetos de divulgação.Para além destas despesas, a entidade promotora assume encargos de envio e naturalmente, utilizará os suportes digitais produzidos no site institucional e nas redes sociais.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,1
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

35 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 10 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Figueiró dos Vinhos 35 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas