Projeto PRR
Projeto BUPI – Município de Proença-a-Nova
Ficha de projeto
Nome
Projeto BUPI – Município de Proença-a-NovaValor total do projeto
84,24 mil €Valor pago
8,42 mil €Financiamento não reembolsável
84,24 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2023Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7598Sumário
O Município de Proença-a-Nova aderiu a este projeto desde o seu início, tendo atualmente cerca de 51119 RGG finalizadas, sendo um município que não dispõem de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial em vigor (SINErGIC), cuja adesão ao BUPI foi efetuada em no ano de 2017. Assim, a proposta de continuidade de desenvolvimento do projeto contribui para os objetivos e prioridades enunciadas no ponto 1 do AAC, ou seja pretende-se a realização de operações, tendo como objetivo a implementação do dispositivo de representação gráfica georreferenciada (RGG) previsto nos artigos 5.º a 12.º da Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, relativa ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada (SICS), assegurando a disponibilização de condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
84,24 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Proença-a-Nova 84,24 mil € ,