Projeto PRR
BUPi RC - Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra
Ficha de projeto
Nome
BUPi RC - Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de CoimbraValor total do projeto
1,34 milhões €Valor pago
133,79 mil €Financiamento não reembolsável
1,34 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2023Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7606Sumário
A candidatura “BUPi – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra” (BUPi RC), apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra em parceria com 17 dos seus municípios, designadamente Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares.A candidatura visa:- Continuar o trabalho desenvolvido durante os últimos anos, isto é, realizar operações com o objetivo de implementar dinâmicas que possibilitem a identificação das propriedades rústicas através de métodos simplificados, como é o caso da representação gráfica georreferenciada (RGG) previsto nos artigos 5.º a 12.º da Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, relativa ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada (SICS).- Assegurar condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), promovendo a partilha de informação entre as entidades da Administração Local e da Administração Central.- Criar condições para aumentar o conhecimento do território para que seja possível efetuar sobre o mesmo uma gestão mais integrada e eficaz.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Beneficiários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,34 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 10 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
18 concelhos financiados .
-
Arganil 141,37 mil € ,
-
Cantanhede 128,99 mil € ,
-
Coimbra 105,78 mil € ,
-
Penacova 105,57 mil € ,
-
Pampilhosa da Serra 91,39 mil € ,