Projeto PRR
EstágiAP XXI – 1ªEdição
Ficha de projeto
Nome
EstágiAP XXI – 1ªEdiçãoValor total do projeto
56,04 mil €Valor pago
55,95 mil €Financiamento não reembolsável
56,04 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.11.2021Data de conclusão
30.11.2022Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Administração pública capacitada para a criação de valor públicoCódigo de operação
01/C19-i07.05/2021.P150Sumário
Na presente candidatura foram incluídos 5 (cinco) estágios para diferentes departamentos da DGEstE:• 1 estágio na Divisão Administrativa Patrimonial e Financeira dos Serviços Centrais da DGEstE;• 1 estágio na Unidade de Instalações Escolares e Equipamentos da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo;• 1 estágio na Unidade Jurídica da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo;• 1 estágio na Unidade Jurídica da Direção de Serviços da Região Norte;• 1estágio na Unidade Jurídica da Direção de Serviços da Região Alentejo.Em termos de investimento é concebido um montante pecuniário correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única (TRU). Prevê-se o pagamento das bolsas correspondentes a 9 (nove) meses de estágio traduzindo-se num valor mensal de 998,50€ até dezembro de 2021 e, a partir de janeiro de 2022, num valor mensal de 1007,49€ (conforme Despacho n.º 48/2022/SEO). No investimento são também incluídas as contribuições para Segurança Social suportadas pela DGEstE que correspondem a uma taxa de 23,75% sobre o valor da remuneração mensal indicado no parágrafo supra.Em síntese, os valores finais investidos por estagiário irão depender, naturalmente, do início do estágio. Para os contratos iniciados a 01/11/2021, o investimento será de 11.198,67€. Por outro lado, os contratos iniciados a partir de janeiro de 2022, terão um investimento de 11.220,92€.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
56,04 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 99,9 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Lisboa 56,04 mil € ,