Projeto PRR
EstágiAP XXI – 1ªEdição
Ficha de projeto
Nome
EstágiAP XXI – 1ªEdiçãoValor total do projeto
48,1 mil €Valor pago
44,56 mil €Financiamento não reembolsável
48,1 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.11.2021Data de conclusão
31.07.2022Dimensão
Transição DigitalComponente
Administração pública digitalInvestimento
Administração pública capacitada para a criação de valor públicoCódigo de operação
01/C19-i07.05/2021.P175Sumário
Os diversos estagiários estão distribuídos por várias áreas do INFARMED, I.P., onde realizam ações abaixo descritas durante o período de duração dos estágios.Na área de licenciamento dão apoio à análise e tratamento de pedidos de, autorização de aquisição excecional de medicamentos, de registo da atividade de fabrico e distribuição por grosso de dispositivos médicos e de autorização de doação de medicamentosNa área de avaliação de medicamentos e ensaios clínicos dão apoio aos avaliadores técnico-científicos, nos contactos e a troca de informação entre as Autoridades Congéneres dos Estados Membros e União Europeia, na emissão de toda a documentação que se revele necessária quer no decorrer do processo.Na área de avaliação de avaliação das tecnologias da saúde os estagiários, dão apoio a processos de avaliação económica de medicamentos genéricos, de novas apresentações, de novos medicamentos/novas indicações e na monitorização e revisão de contratos de financiamento.Na área dos dispositivos médicos dão apoio a atividades relacionadas com a avaliação da Conformidade do Produto Cosmético: Rotulagem/ Ingredientes; Certificados de controlo de qualidade; Documento Comprovativo do Reconhecimento oficial do fabricante; Boas Práticas de Fabrico; Especificações da Legislação aplicável que se encontra em vigor.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
48,1 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 92,7 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Lisboa 48,1 mil € ,