Projeto PRR

Sumário

A operação “Projeto para melhoramento das condições de acessibilidade ao Edifício das Piscinas Municipais” está enquadrada na componente 3 – Respostas Sociais, Investimento RE-C03-i02: Acessibilidades 360º, do Plano de Recuperação e Resiliência.Pertencente à Dimensão Resiliência, a componente 3 – Respostas Sociais, prevê reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidades e famílias, tendo em vista a promoção da natalidade, do envelhecimento ativo e saudável, da inclusão e promoção da autonomia e da conciliação entre atividade profissional e a vida pessoal e familiar e a coesão social e territorial. Pretendendo, ainda, promover uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, com vista ao combate à pobreza. De facto, com a presente operação pretende-se promover a melhoria das acessibilidades físicas para pessoas com deficiência ou incapacidades ao complexo das Piscinas Municipais de Esposende, um equipamento municipal, com gestão da empresa Esposende 2000 – Atividades Desportivas e Recreativas, EM. Abriu as suas portas ao público em 1996 e encontra-se vocacionado para a prática desportiva. O espaço é composto por duas piscinas, uma interior e outra exterior, um clube de Saúde e uma área comercial.Esta operação vai de encontro às grandes linhas de política e opções estratégicas delineadas no Plano de Recuperação e Resiliência, bem como com o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade (NTA), constantes no Decreto-Lei n.º 163/2006.Neste contexto, o objetivo geral da operação “Projeto para melhoramento das condições de acessibilidade ao Edifício das Piscinas Municipais” visa, como já referido, promover este equipamento mais acessível a todos, numa ótica de inclusão, permitindo a disponibilização de soluções de autonomização.A operação candidata demonstra assim claramente o seu enquadramento no aviso e na componente em causa.