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Ficha de projeto

Nome

Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova de Poiares

Valor total do projeto

5,62 mil €

Valor pago

1,69 mil €

Financiamento não reembolsável

5,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.10.2022

Data de conclusão

31.12.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P821

Sumário

A operação objeto da presente candidatura consiste no rebaixamento do passeio para eliminação de ressalto e a abertura de vão em fachada e instalação de portão, tornando a entrada principal do Pavilhão Gimnodesportivo municipal acessível, permitindo a acessibilidade entre espaço exterior e interior a pessoas com mobilidade reduzida. Desta forma, a operação contribui para a redução de barreiras físicas e sociais que impossibilitam o acesso igualitário a edifícios públicos e o direito universal de aceder e usufruir de maneira livre e independente de um lugar.A presente intervenção preconiza a adaptação da entrada principal do edifício, tornando-a acessível, com vista a garantir o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/ saída principal e os espaços interiores e exteriores que constituem o edifício, cumprindo com o requisito de elegibilidade previsto no ponto 9.7 do Aviso de Abertura e com a secção 2.1 das NTA.Por conseguinte, a intervenção articula-se com as Normas Técnicas de Acessibilidade (NTA) na medida em que cumpre com os seguintes pontos:|| SECÇÃO 2.2 - ÁTRIOS: - De forma a permitir o acesso ao edifício pelo exterior e a tornar possível uma zona de manobra para rotação de 360o, pretende-se executar o rebaixamento do passeio, eliminando também o ressalto existente (cumprindo com o ponto 2.2.1 da NTA);- Abertura de vão em fachada e instalação de portão de entrada acessível, tornando a entrada/saída do edifício com uma largura útil superior a 0,87m (cumprindo com o ponto 2.2.3 da NTA);|| SECÇÃO 4.8 - RESSALTOS NO PISO- De forma a eliminar as mudanças de nível abruptas no acesso ao edifício pelo exterior, pretende-se executar o rebaixamento do passeio (cumprindo com o ponto 4.8.1);Deste modo, a desagregação e contabilização dos trabalhos a realizar e que se enquadram com as NTA em apreço, encontram-se explanados no documento (cfr: LPU-Polidesportivo), sendo que o investimento proposto ascende a 6.420,90 €.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Nova de Poiares 5,62 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas