Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Condições de Acessibilidade à EB1 de Ribafria

Valor total do projeto

8,62 mil €

Valor pago

2,59 mil €

Financiamento não reembolsável

8,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.08.2022

Data de conclusão

30.09.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P830

Sumário

A presente intervenção refere-se ao projeto de melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da escola EB1 de Ribafria, em Ribafria, no concelho de Alenquer. Trata-se de um edifício de 1 piso com terreno envolvente, que se apresenta com algumas patologias próprias da idade do edifício. Pretende-se tornar este edifício, e recinto escolar, acessível a todas as pessoas, não descaracterizando a arquitetura originária. A intervenção incide na zona exterior do edifício de forma a melhorar as condições de acesso ao interior do edifício, e ao logradouro do mesmo. Para isto serão criadas duas rampas de acesso de modo a conseguir-se vencer o desnível existente entre o patamar de acesso na via pública e o acesso ao interior do edifícioO projeto de melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da escola EB1 de Ribafria, em Ribafria, no concelho de Alenquer foi desenvolvido tendo em conta as várias necessidades de utilização do recinto escolar, nomeadamente, edifício e logradouro. A intervenção incide no exterior do edifício, e visa a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e a segurança com que se acede ao edifício.Para isto serão criadas duas rampas de acesso de modo a conseguir-se vencer o desnível existente entre o patamar de acesso na via pública e o acesso ao interior do edifício. Prevê-se a execução de nova pavimentação na parte norte e nascente da edificação, criando novas áreas de circulação pedonal que permitam o acesso entre a rampa junto ao portão de entrada do recinto escolar e a rampa que dá acesso à porta de entrada do edifício em cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alenquer 8,62 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas