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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Condições de Acessibilidade da Escola Básica de Santana da Carnota

Valor total do projeto

8,62 mil €

Valor pago

2,59 mil €

Financiamento não reembolsável

8,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

22.02.2021

Data de conclusão

31.03.2021

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P833

Sumário

A presente intervenção refere-se ao projeto de melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da Escola Básica de Santana da Carnota, em Santana da Carnota, no concelho de Alenquer. Trata-se de um edifício de 1 piso com terreno envolvente, que se apresenta com algumas patologias próprias da sua idade. Pretende-se tornar este edifício, e recinto escolar, totalmente acessível a todas os seus utilizadores, respeitando a linguagem arquitetónica existente, assim como criar novos espaços de utilização para a escola e melhorar as suas condições de utilização. A intervenção incide na zona exterior e interior do edifício de forma a melhorar as condições de acesso ao interior do mesmo, assim como eliminar todas as barreiras arquitetónicas para permitir a livre circulação por toda a escola, interior e exterior, e criar instalações sanitárias adequadas para todos os seus utilizadores. Para isto serão elevados os pavimentos interiores da parte posterior da escola, de modo a uniformizar as suas cotas, os passeios de um dos lados do edifício serão ajustados de modo a garantir a acessibilidade ao interior, será criada uma rampa de acesso ao interior do lado mais desfavorável e por fim serão reformuladas as casas de banho existentes de modo a criar uma masculina, outra feminina, e uma de mobilidade.O projeto de melhoria ao edifício da Escola Básica de Santana da Carnota, no concelho de Alenquer, foi desenvolvido tendo em conta as várias necessidades de utilização do recinto escolar, nomeadamente, edifício e logradouro. A intervenção incide no exterior e no interior do edifício, e visa dotar a escola de melhores condições para toda a população escolar e adequá-la às exigências atuais, garantindo a sua sustentabilidade construtiva, executando melhorias significativas nas áreas da acessibilidade, segurança e conforto do edifício. Para isto serão elevados os pavimentos interiores da parte posterior da escola, de modo a uniformizar as suas cotas, os passeios de um dos lados do edifício serão ajustados de modo a garantir a acessibilidade ao interior, será criada uma rampa de acesso ao interior do lado mais desfavorável e por fim serão reformuladas as casas de banho existentes de modo a criar uma masculina, uma feminina, e uma de mobilidade reduzida. Prevê-se, com e execução deste projeto, permitir a acessibilidade de todos os possíveis utilizadores da escola a todos os espaços da mesma, sejam interiores ou exteriores, como também criar instalações sanitárias dignas e adequadas a todas as necessidades, fazendo-se cumprir as Normas Técnicas de Acessibilidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alenquer 8,62 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas