Projeto PRR
Operação Malmequer - Melhorias em Espaços Exteriores nas Comunidades Desfavorecidas em S. João da Madeira
Ficha de projeto
Nome
Operação Malmequer - Melhorias em Espaços Exteriores nas Comunidades Desfavorecidas em S. João da MadeiraValor total do projeto
1,15 milhões €Valor pago
571,77 mil €Financiamento não reembolsável
1,15 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.10.2022Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
02/C03-i06.03/2022.P2544Sumário
A Operação Malmequer - Melhorias em Espaços Exteriores nas Comunidades Desfavorecidas em S. João da Madeira é um conjunto de ações de requalificação física do espaço público, nomeadamente de espaços lúdicos situados em localizações próximas de comunidades desfavorecidas, com vista à regeneração das áreas socialmente desfavorecidas, promovendo a coesão social nas áreas metropolitanas.O projeto pretender requalificar e adaptar os espaços públicos às necessidades dos habitantes envolvente, através das seguintes intervenções:• Parque Urbano da Devesa Velha e envolventes dos Blocos Habitacionais• Beneficiação de Percursos Pedonais na Mourisca• Espaço Recreativo da Mamoinha• Espaço Recreativo Infantil/Juvenil 16 de Maio• Arranjo Urbanístico na Rua do Poder Local • Arranjo Urbanístico entre os Blocos Habitacionais da Praça BarbezieuxPara tal, irá se proceder à contratação de empreitadas para a implementação das várias Ações/Projetos que consubstanciam a Operação Malmequer.O projeto integra ainda uma ação complementar de assistência técnica à operação individual.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
1,15 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 49,7 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
São João da Madeira 1,15 milhões € ,