Projeto PRR
Modernizar os equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários na ARS Centro
Ficha de projeto
Nome
Modernizar os equipamentos dos Cuidados de Saúde Primários na ARS CentroValor total do projeto
3,9 milhões €Valor pago
974,63 mil €Financiamento não reembolsável
3,9 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
31.03.2022Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Serviço Nacional de SaúdeInvestimento
Cuidados de saúde primários com mais respostasCódigo de operação
03/C01-i01/2022.P376Sumário
A lista de investimentos encontra-se descrita em ficheiro anexo.De uma forma genérica, constata-se que a ARS Centro pretende adquirir:Equipamentos médicos, essenciais para a correta e eficaz prestação de cuidados de saúde. Desses equipamentos médicos, para além dos dirigidos diretamente à prestação de cuidados em contexto de consulta médicas ou de atendimento enfermagem, a ARS Centro aposta, por exemplo, na aquisição de equipamentos dirigidos e planeados para toda a ARS Centro que garantam, por exemplo, a correta utilização de vacinas e medicamentos, como é o caso da “Rede de Frio”. Equipamentos administrativos: essenciais para uma prestação de cuidados moderna e que garanta o conforto quer dos utentes quer dos profissionais.Equipamentos informáticos e de comunicação: fundamentais para um atendimento rápido e que garanta um atendimento seguro, em termos de informação.Note-se que a escolha dos equipamentos teve em conta os projetos definidos como prioritários e transversais à ARS Centro (ex. “rede de frio”) e as necessidades enumeradas pelos ACES. Houve também a preocupação de atenuar iniquidades existentes, na tentativa de garantir que o acesso e a qualidade dos serviços prestados sejam equitativos na região.A aquisição dos equipamentos será feita de acordo com o cronograma apresentado e as aquisições serão efetuadas, evidentemente, segundo a legislação em vigor.No momento atual desta candidatura, existem alguns equipamentos adquiridos a partir de 01-02-2020, e, por isso, considerados elegíveis. Noutras situações, como é o caso do apetrechamento do Centro de Saúde da Fernão de Magalhães e do Centro de Saúde de Celas, apenas serão adquiridos os equipamentos quando nos aproximarmos do fim das obras que estão a decorrer: construção no caso do CS de Fernão de Magalhães e reabilitação no caso do CS de Celas. Atualmente, por exemplo, está-se a fazer o levantamento do equipamento que existe e que ainda poderá ser aproveitado, pois numa ótica de contenção de custos, serão adquiridos unicamente os equipamentos não existentes e definidos como indispensáveis ao funcionamento dos serviços. Por este motivo ainda não existe a quantificação exata do número de equipamentos a adquirir, daí no campo "quantidade" apenas se colocar o número "1".No que diz respeito à população abrangida por estes equipamentos, e apesar de vários serem direcionadas para unidades funcionais específicas, porque existem projetos que irão abranger toda a ARS Centro, como é o caso da “rede de frio” ou “Solução Smart Marketing SMS” vamos admitir que o investimento abrangerá todos os utentes inscritos (excluindo ULS) (n=1.563.424).
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3,9 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Coimbra 3,9 milhões € ,