Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
8,41 mil €Valor pago
8,17 mil €Financiamento não reembolsável
8,41 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.05.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
03/C03-i02/2022.P1795Sumário
Pretende-se com esta intervenção, de acordo com o estabelecido nas Normas Técnicas de Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, previstas no Anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, tornar o acesso ao interior da habitação acessível e criar de um percurso acessível de acesso à sala, a um quarto, cozinha e ao quarto de banho, permitindo assim uma melhor fruição da mesma.Para isso, propõe-se o aumento da largura útil para 87 cm do vão de porta de acesso à habitação, bem como o aumento da largura útil para 77 cm dos vãos de portas de acesso à sala, a um quarto e ao quarto de banho.O quarto de banho será remodelado para permitir que seja possível ter uma zona de manobra de rotação 180º e zona de permanência livre no sentido de tornar acessível o duche de pavimento e a sanita que será suspensa.As loiças sanitárias existentes serão removidas e substituídas por novas peças sanitárias e os revestimentos do pavimento e das paredes também serão substituídos.Em termo áreas, com as intervenções a realizar na habitação serão atingidos os seguintes resultados:•Área de obra: 28,38m2•Área útil da habitação: 77,20m2•Área acessível da habitação: 55.33m2
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
8,41 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 97,2 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Póvoa de Lanhoso 8,41 mil € ,