Projeto PRR
RGPD
Ficha de projeto
Nome
RGPDValor total do projeto
4,71 mil €Valor pago
4,71 mil €Financiamento não reembolsável
4,71 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2024Data de conclusão
31.05.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
03/C03-i02/2022.P2068Sumário
Pretende-se com esta intervenção, de acordo com o estabelecido nas Normas Técnicas de Acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, previstas no Anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, o aumento da largura útil para 87 cm do vão de acesso à cozinha e substituir a porta de batente por uma porta de correr com painel de vidro fosco. O ressalto de soleira será rectificado através da construção de uma rampa com inclinação de 5%, com a largura útil do vão e com 80cm de projecção horizontal.No acesso exterior à habitação será repavimentada uma faixa de circulação do piso em betão afagado, com 1,20 m de largura e 26,60 m de comprimento, por forma a ter uma superfície estável, durável, firma e contínua para que seja possível a circulação a pessoas com mobilidade condicionada, particularmente a circulação em cadeira de rodas mais segura e sem dificuldades.Em termo áreas, com as intervenções a realizar na habitação serão atingidos os seguintes resultados: Área de obra: 34,44m2 Área útil da habitação: 116,17m2 Área acessível da habitação: 56,37m2
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,71 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 100 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Póvoa de Lanhoso 4,71 mil € ,