Projeto PRR
OIGP Ortiga
Ficha de projeto
Nome
OIGP OrtigaValor total do projeto
2,91 milhões €Valor pago
842,36 mil €Financiamento não reembolsável
2,91 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
14.05.2024Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
03/C08-i01.01/2022.P1Sumário
Na sequência dos catastróficos incêndios florestais que atingiram este território, pretende-se com a presente candidatura aumentar a resiliência aos incêndios florestais.As operações a realizar no território incidem sobretudo na reconversão de ocupações e na manutenção de forma a tornar a área da AIGP de Ortiga, uma área capaz de responder às mais diversas necessidades sociais, económicas e ambientais.As operações de reconversão serão sobretudo o corte, toda a preparação de terreno e por fim as novas plantações. No que diz respeito à manutenção dos espaços, destacam-se as operações de defesa da floresta contra incêndios através da redução da biomassa, controlo de espécies invasoras lenhosas, abertura de linhas em povoamentos de pinhal com densidades excessivas, e recuperação de galerias ripícolas.Consideram-se como objetivos principais desta OIGP as seguintes finalidades:1) Aumento da resiliência através da promoção da compartimentação dos espaços florestais através do reforço e valorização das galerias ripícolas ao longo das linhas de água;2) Promover a descontinuidade das áreas florestais através da revitalização e promoção de novas áreas agrícolas;3) Promoção de áreas florestais de espécies autóctones, atualmente ocupadas por matos;4) Restauro dos sistemas agroflorestais e silvopastoris;5) Promoção e reforço da capacidade de defesa de pessoas e bens através de operações de gestão nas Faixas de Gestão de Combustível associadas aos aglomerados populacionais;6) Promoção da sustentabilidade económica do território através da promoção das atividades agrícolas e florestais;7) Contribuição para a maximização da capacidade de execução e operacionalização dos proprietários individuais, assim como da entidade responsável pela gestão agrupada.Considerando que o tecido fundiário existente, caracterizado por níveis extraordinariamente elevados de compartimentação da propriedade que contribuíram para o seu total abandono, impõem-se encontrar novas formas de organizar a gestão da terra.Na atual situação torna-se extremamente importante operacionalizar de forma conjunta a gestão das pequenas propriedades contribuindo assim para o incremento da sustentabilidade económica da sua gestão.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,91 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 29 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Mação 2,91 milhões € ,