Projeto PRR
Penafalcão
Ficha de projeto
Nome
PenafalcãoValor total do projeto
2,56 milhões €Valor pago
639 mil €Financiamento não reembolsável
2,56 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
24.06.2024Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
03/C08-i01.01/2022.P10Sumário
A OIGP da AIGP Penafalcão visa alterar o mosaico de paisagens do território para aumentar a resiliência a incêndios rurais, sem comprometer a rentabilidade da floresta. O planeamento assenta em três pilares:- Aumento da resiliência – reestruturação da paisagem, criando mosaicos que funcionem como barreiras à progressão do fogo;- Produtividade e rentabilidade – gestão coletiva e planeamento a médio/longo prazo, com desenvolvimento de mercados sustentáveis;- Cadastro predial – a inexistência de cadastro em Proença-a-Nova dificulta a gestão e o envolvimento dos proprietários, essencial para o sucesso do projeto.Os objetivos específicos da AIGP Penafalcão incluem promover investimento e rentabilidade agroflorestal, diversificar a paisagem e aumentar a resiliência contra incêndios. Esta AIGP, em conjunto com outras quatro no concelho, representa as oportunidades e constrangimentos para aumentar a resiliência e rentabilidade dos territórios rurais.A entidade gestora é a Pinhal Natural, em colaboração com o Município e os proprietários. A proposta de ocupação do solo resultou da análise das características edafoclimáticas, ocupação atual e estruturas de resiliência e ecológicas, promovendo biodiversidade, valorização da paisagem e multifuncionalidade agroflorestal.Os grandes objetivos incluem:Criar compartimentação com espécies ripícolas nas margens de cursos de água, controlando pontos de abertura de incêndios;Preservar e manter áreas agrícolas existentes para criar descontinuidades;Conservação do material genético de pinheiro-bravo;Arborização de matos com espécies florestais;Reconversão de FGC próximas a áreas edificadas com espécies folhosas autóctones e medronheiro, criando zonas tampão;Introdução de espécies adaptadas à região, diminuindo carga combustível e promovendo comportamento de incêndios menos violento.A criação de povoamentos mais diversos permite promover biodiversidade e serviços ecossistémicos, como valorização paisagística, proteção do solo e do regime hídrico, sequestro de carbono e lazer. A abordagem holística integra produção agroflorestal e funções de proteção e conservação, protegendo solo, água e galerias ripícolas. As vias ecológicas fortalecem mobilidade e habitats para fauna.A nova paisagem será composta por mosaicos de ocupação, quebrando continuidades de povoamentos monoespecíficos e equiénios. A AIGP Penafalcão abrange 1.704 ha, com 89,1% da área a ser transformada: 21,1% reconversão (359,6 ha), 68% valorização (1.158,8 ha) e 10,9% sem intervenção (185,6 ha).A reconversão detalha:155,4 ha de pinheiro-bravo para folhosas, pinheiro manso, carvalhos e olivais;166,3 ha de matos para folhosas, pinheiro manso, pinheiro-bravo, carvalhos e olivais;7,8 ha de eucalipto para folhosas e carvalhos;15,6 ha de mosaicos culturais e 7,8 ha de agricultura para olivais;5,6 ha de culturas temporárias/pastagens em olival;1,2 ha de vegetação esparsa para folhosas e olivais.A valorização/manutenção inclui 1.064,8 ha de florestas e matos e 208,5 ha de áreas agrícolas. A Estrutura de Resiliência e Ecológica abrange 404,46 ha, com 21,4% integrada na resiliência e 8,6% na estrutura ecológica.As Unidades de Intervenção permitem ações homogéneas de reconversão ou manutenção, com base em condições edafoclimáticas e de ocupação do solo. O investimento global estimado para implementar a transformação da paisagem é de 3.724.275,5 €, incluindo investimentos imateriais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,56 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Proença-a-Nova 2,56 milhões € ,