Projeto PRR
Alvito
Ficha de projeto
Nome
AlvitoValor total do projeto
3,14 milhões €Valor pago
786,04 mil €Financiamento não reembolsável
3,14 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.04.2024Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
03/C08-i01.01/2022.P11Sumário
A criação das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visa concretizar a transformação da paisagem, aumentando a resiliência a incêndios rurais, sem comprometer a rentabilidade agroflorestal. O planeamento assenta em três pilares: aumento da resiliência do território, aumento da produtividade e rentabilidade dos proprietários e superação da falta de cadastro predial, fundamental para o envolvimento dos proprietários.Os objetivos específicos da AIGP Alvito incluem promover investimento e produtividade agroflorestal, diversificar a paisagem e aumentar a resiliência contra incêndios. Esta AIGP, em conjunto com outras quatro propostas no concelho de Proença-a-Nova, representa oportunidades e constrangimentos à alteração da paisagem.A entidade gestora é a Pinhal Natural, em colaboração com o Município e os proprietários. A proposta de ocupação do solo resultou da análise das condições edafoclimáticas, ocupação atual e integração com estruturas de resiliência e ecológicas, promovendo biodiversidade, multifuncionalidade e fixação de população no setor agroflorestal.Os grandes objetivos da transformação são:- Criar compartimentação com espécies ripícolas nas margens de cursos de água, controlando pontos de abertura de incêndios;- Preservar áreas agrícolas para criar descontinuidades;- Conservação do material genético de pinheiro-bravo;- Arborização de matos com espécies florestais;- Reconversão de FGC próximas a áreas edificadas com folhosas autóctones e medronheiro, criando zonas tampão;- Introdução de novas espécies adaptadas, diversificando paisagem e reduzindo carga combustível, diminuindo intensidade e propagação de incêndios.A criação de povoamentos diversos promove biodiversidade e serviços ecossistémicos, como valorização paisagística, proteção de solo e regime hídrico, sequestro de carbono e lazer. A abordagem holística integra produção agroflorestal e funções de proteção e conservação, protegendo solo, água e galerias ripícolas, enquanto vias ecológicas fortalecem a mobilidade e habitats da fauna.A nova paisagem terá mosaicos de ocupação, quebrando continuidades de povoamentos monoespecíficos e equiénios. A AIGP Alvito abrange 2.096,1 ha, com 87,4% da área a ser transformada: 30,9% reconversão (648,3 ha), 56,5% valorização (1.183,6 ha) e 12,6% sem intervenção (264,2 ha).A reconversão detalha:- 507,7 ha de pinheiro-bravo para folhosas, pinheiro manso e olivais;- 115,6 ha de matos para olivais, folhosas, pinheiro manso e pinheiro-bravo;- 6,6 ha de eucalipto para folhosas;- Valorização/manutenção de 1.389,1 ha, incluindo 199,9 ha de agricultura e 1.189,2 ha de florestas.A área inserida nas estruturas de paisagem corresponde a 494 ha (23,6%), com 448,2 ha na Estrutura de Resiliência e 304,8 ha na Estrutura Ecológica. A Estrutura Ecológica inclui sistemas húmidos (cursos de água) e secos (cumeadas e cabeceiras), contribuindo para conectividade ecológica e descontinuidade do fogo. A Estrutura de Resiliência integra faixas de gestão de combustível e áreas estratégicas, reduzindo velocidade e intensidade dos incêndios, incluindo rede primária, secundária e MPG.A transformação assenta na criação de Unidades de Intervenção homogéneas (UI), considerando condições edafoclimáticas e ocupação do solo, com orçamentação das ações necessárias. O investimento global estimado para implementar a transformação da paisagem é de 4.231.461,3 €, incluindo investimentos imateriais.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
3,14 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 25 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Proença-a-Nova 3,14 milhões € ,