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Ficha de projeto

Nome

OIGP Terras do Lince - Malcata

Valor total do projeto

5,95 milhões €

Valor pago

1,49 milhões €

Financiamento não reembolsável

5,95 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.06.2024

Data de conclusão

30.09.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

03/C08-i01.01/2022.P7

Sumário

As AIGP têm por base uma metodologia e enquadramento regular e financeiros próprios, nas diferentes fases do processo de constituição e operacionalização que culmina na proposta de OIGP que por sua vez, define, no espaço e no tempo, as intervenções de transformação da paisagem, de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros, o modelo de gestão e programa de monitorização a implementar.Os 3 objetivos gerais para os quais a OIGP deve contribuir são os seguintes: -Reduzir a vulnerabilidade do território a fogos rurais; -Valorizar a aptidão dos solos e melhorar os serviços prestados pelos ecossistemas; -Aumentar o valor do território e dinamizar a economia. Conteúdos Fundamentais Os conteúdos fundamentais a apresentar no âmbito de uma OIGP, os quais se sistematizam em 5 componentes: -Desenho da transformação e valorização da paisagem, respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções, incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de risco, antes e após proposta de paisagem futura. -Programação da execução, incluindo modelo de exploração. -Investimento e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis. -Modelos de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os proprietários. -Programa de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

0,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,95 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 25 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sabugal 5,95 milhões € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas