Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Núcleo Infância e Juventude de Loures

Valor total do projeto

12,94 mil €

Valor pago

3,88 mil €

Financiamento não reembolsável

12,94 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

29.01.2024

Data de conclusão

29.04.2024

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

04/C03-i02/2023.P4903

Sumário

Este projeto prevê a instalação do Núcleo de Infância e Juventude de Loures na moradia existente, queserve de apoio à população é uma resposta social que pretende utilizar mecanismos e instrumentos deforma a reduzir as barreiras e adversidades existentes, melhorando a acessibilidade do edifício. Tendo emconta o esforço desproporcionado para adaptar todo o edifício a fim de garantir o percurso acessível, oobjetivo é garantir a acessibilidade do piso 0 do edifício, possibilitando a autonomia, derrubandopreconceitos e favorecendo práticas inclusivas para todos, mas principalmente para pessoas comdeficiências, incapacidade e dificuldades de mobilidade. Atualmente o piso 0 apresenta váriasinconformidades, uma vez que apresenta uma diferença na cota de soleira acima do permitido e não épossível o acesso a qualquer compartimento interior, considerando que os vãos interiores têm uma larguralivre inferior ao estipulado nas NTAs, incluindo o vão de acesso à I.S. do piso, também esta não acessível.A presente intervenção prevê a criação de uma rampa exterior de acesso ao interior da moradia a fim devencer a diferença de cotas entre a zona exterior e a cota de soleira, a reorganização de compartimentaçãoexistente para garantir a acessibilidade aos 2 gabinetes de atendimento localizados no piso 0, incluindo asubstituição dos vãos interiores dos 2 gabinetes e da Instalação Sanitária a adaptar para garantir ocumprimento das NTAs, incluindo todos os equipamentos e barras de apoio. Está ainda prevista ainstalação de um Balcão de Atendimento e a substituição do revestimento do pavimento de um dosgabinetes de atendimento acessível, uma vez que o pavimento cerâmico existente não é adequado.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

85,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

12,94 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Loures 12,94 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas