Projeto PRR
Convento S. Francisco - Obras para assegurar a acessibilidade ao exterior do piso 0
Ficha de projeto
Nome
Convento S. Francisco - Obras para assegurar a acessibilidade ao exterior do piso 0Valor total do projeto
13 mil €Valor pago
3,9 mil €Financiamento não reembolsável
13 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
16.05.2025Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
04/C03-i02/2023.P5587Sumário
O projeto desenvolvido centra- se na melhoria das acessibilidades nos espaços públicos de modo a introduzir condições de circulação e mobilidade que permitam o acesso e utilização universal conforme descrito nas Normas Técnicas de Acessibilidade previstas no anexo do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual. O projeto que se apresenta dá resposta a 3 NTA (Normas Técnicas de Acessibilidade), a saber: A – Escadas (NTA 2.4) – para cumprir a dimensão regulamentar, de acordo com Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade; B – Rampas (NTA 2.5) para assegurar a acessibilidade de cadeira de rodas ao terraço – cota 31.43; C – Corrimãos (NTA 4.11) – os três lugares de intervenção passam a dispor de corrimão, de acordo com Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, na sua redação atual e respetivas Normas Técnicas de Acessibilidade. Deste modo todo o exterior do Piso 0 do edifício passa a estar acessível, sendo a distribuição dos acessos mais equitativa. Os mesmos passam a dispor de dispositivos de apoio, no caso, corrimãos, que facilitam os acessos e dão cumprimento às Normas e Técnicas de Acessibilidade.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
13 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Coimbra 13 mil € ,