Projeto PRR
Condomínios de Aldeia Armoniz e Caroceiras
Ficha de projeto
Nome
Condomínios de Aldeia Armoniz e CaroceirasValor total do projeto
99,87 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
99,87 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.09.2023Data de conclusão
31.12.2024Dimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveisCódigo de operação
04/C08-i01.01/2023.P147Sumário
A presente operação decorre do processo de candidatura das Aldeias de Armoniz e das Caroceiras ao Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta medida programática do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 de 24 de junho e alterado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022 de 7 de janeiro dirigido aos territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio rural a ocupação e o uso do solo no âmbito do investimento RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis" da Componente C08 Floresta do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Este Projeto tem como objetivo geral apoiar os beneficiários abrangidos pelas áreas de intervenção propostas na transformação da paisagem destes territórios vulneráveis no sentido aumentar da sua resiliência sustentabilidade e valorização face aos riscos associados às alterações climáticas em particular aos incêndios rurais e à perda da biodiversidade. Assim pretende-se promover a transformação da paisagem através da alteração do uso e ocupação do solo fazendo a gestão dos combustíveis à volta das Aldeias e planeando novas atividades económicas.Com efeito por forma a garantir melhor interface entre as áreas populacionais e as áreas de matos e de floresta que as envolvem preconiza-se quer a recuperação e reconversão de territórios classificados como floresta garantindo-se de modo geral a segurança de pessoas animais e bens quer o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.Nesse sentido são objetivos específicos da presente candidatura:a) Promover alterações no uso e ocupação do solo de modo a garantir a remoção total ou parcial da biomassa florestal interrompendo a continuidade vertical e horizontal do combustível; b) Promover a adoção de soluções estruturais e de base natural fomentando a prestação dos serviços pelos ecossistemas designadamente a biodiversidade e o solo vivo a infiltração da água e a salvaguarda da sua quantidade e qualidade o sequestro de CO2 da atmosfera e os valores culturais; c) Revitalizar as atividades agrícolas e silvopastoris incrementando a multifuncionalidade dos territórios rurais em mosaico impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios rurais vulneráveis designadamente a agricultura familiar e de proximidade; d) Valorizar as aldeias do ponto de vista paisagístico potenciando os seus ativos naturais patrimoniais e culturais e garantir maior segurança e conforto às populações;e) Adotar boas práticas de adaptação às alterações climáticas que capacitem e mobilizem as pessoas e comunidade para uma boa gestão da vegetação e seus sobrantes e que a longo prazo transformem a paisagem através de um processo participado de base local que reforce a cultura territorial e a capacidade dos atores do território.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
99,87 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vinhais 99,87 mil € ,