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Ficha de projeto

Nome

Condomínio de Aldeia da Aguieira

Valor total do projeto

50 mil €

Valor pago

10 mil €

Financiamento não reembolsável

50 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

02.10.2023

Data de conclusão

31.03.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis

Código de operação

04/C08-i01.01/2023.P212

Sumário

A aldeia da Aguieira localiza-se no distrito de Coimbra concelho de Penacova e União das freguesias de Oliveira do Mondego e Travanca do Mondego. Habitam na aldeia cerca de 31 pessoas onde a sua maioria é considerada idosa e portanto vai de encontro com um problema geral desertificação das aldeias e o consequente abandono dos terrenos e das práticas da agricultura.Pretende-se com esta operação concretizar as seguintes ações:I. Reconversão florestal na faixa de gestão de combustível da rede secundária (100m) por espécies autóctones árvores de fruto ou olival;II. Melhoria e/ou criação da rede viária florestal segura e acessível ao redor da aldeia;III. Melhoria e/ou instalação de infraestruturas DFCI (instalação de kits de primeira intervenção para incêndios);IV. Criação de métodos alternativos às queimas de sobrantes agrícolas com a distribuição de um compostor doméstico por agregado familiar;V. Aumento do efetivo pecuário com a criação de um rebanho comunitário (cabras) de modo a controlar a gestão de combustíveis e a limpeza de matos;VI. Consciencializar e sensibilizar a população para a gestão do fogo e para a autoproteção do condomínio em situação de incêndio.Os principais objetivos do projeto Condomínio de Aldeia da Aguieira são:1. Aumento da capacidade de resposta garantindo uma operacionalidade rápida e eficaz dos habitantes inseridos em condomínio da aldeia numa situação de incêndio rural;2. Aumentar o potencial resiliente da aldeia através da diminuição de combustíveis (espécies de crescimento rápido exóticas e matos) na envolvente (FGC) reconvertendo-os por espécies agrícolas ou autóctones reduzindo a perigosidade e risco de incêndio rural;3. Intensificar as infraestruturas de Defesa da Floresta Contra Incêndios (instalar kits de primeira intervenção) e reforçar/revigorar a rede viária florestal existente criando e melhorando acessibilidades úteis viáveis e seguras de modo a garantir o sucesso da circulação de VFCI´s numa situação de incêndio rural;4. Diminuir a carga combustível (matos e pastagens) na envolvente da aldeia através do método tradicional de pastoreio;5. Promover o aumento da biodiversidade local (animais e plantas) através da quebra na continuidade da paisagem (monocultura de eucalipto) melhorar a qualidade do solo (pastoreio) e reduzir do risco de erosão;6. Estimular a diversificação de produtos bens e serviços florestais através do estímulo do retorno de mais práticas tradicionais agrícolas;7. Dar resposta aos resíduos florestais agrícolas e orgânicos (domésticos) com alternativas viáveis rentáveis sustentáveis e seguras;8. Tornar a aldeia paisagisticamente mais ordenada e apelativa com o fim último mas o mais importante de garantir o conforto bem-estar e a segurança dos seus habitantes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

50 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Penacova 50 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas