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Ficha de projeto

Nome

"EstágiAP XXI - 2.ªEdição"

Valor total do projeto

100,57 mil €

Valor pago

99,99 mil €

Financiamento não reembolsável

100,57 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

03.01.2023

Data de conclusão

31.12.2023

Dimensão

Transição Digital

Componente

Administração pública digital

Investimento

Administração pública capacitada para a criação de valor público

Código de operação

04/C19-i07.05/2022.P226

Sumário

A colocação dos estagiários é da responsabilidade da DGAEP. Após a aceitação da colocação pelos candidatos, a DGAE procede à elaboração do contrato de estágio no âmbito do Programa EstagiAP XXI, 2.ª edição, o qual é enviado à DGAEP, assim como toda a documentação solicitada. Para 7 estagiários pelo período de 9 meses cada, apurou-se o seguinte valor de bolsa de estágio, respetiva TSU, Subsídio de refeição e Seguro de acidentes de trabalho:TOTAL = 7 Estagiárias =85.717,66 € (Considerando os valores atualizados a janeiro de 2022)1 Estagiário/a = Bolsa 9 meses 2022 (9.067,41€) + 9 meses TSU (2.153,51€) + Subsídio de refeição (944,49€) + 9 meses Seguro Acidentes de trabalho (80,00€) = 12.245,38€.Para 7 estagiários = 12.245,38€*7= 85.717,66€.Recursos humanos internos envolvidos:Diretora-Geral, dirigente máxima da DGAE, com competências funcionais estratégicas e responsabilidades de decisão no âmbito do projeto: composição do júri e homologação decisão final.Diretor de Serviços de Gestão e Planeamento, Dirigente intermédio 1.º grau, com competências funcionais de gestor do projeto e responsabilidades como diretor financeiro.Técnica Superior na área do Planeamento, ponto focal, com competências e responsabilidades de apoio técnico e mediação.Técnica Superior na área dos Recursos humanos Internos, com competências e responsabilidades de gestão administrativa dos contratos de estágio e integração dos/as estagiários/as.Técnica Superior na área da contabilidade, com competências e responsabilidades na área da execução financeira.Diretora de Serviços dos Assuntos Jurídicos e Contencioso, Dirigente intermédio 1.º grau, com funções de orientadora de estágio, responsabilidades de acompanhamento técnico e integração dos/as estagiários/as.Chefe de Divisão da Informática, Dirigente intermédio 2.º grau, com funções de orientadora de estágio, responsabilidades de acompanhamento técnico e integração dos/as estagiários/as.Dirigente(s) a nomear com funções de orientação de estágios, responsabilidades de acompanhamento técnico e integração dos/as estagiários/as.Os dirigentes orientadores dos respetivos estágios elaboram os respetivos planos de estágio. Cada plano de estágio inclui a definição de objetivos e competências, bem como a formação prestada e paga pela DGAE. O Plano de estágio, seu acompanhamento e avaliação estão descritos no contrato de estágio.Assim, o investimento neste projeto não se resume a um investimento financeiro, há um grande investimento humano de modo que os/as trabalhadores/as estagiários/as se sintam integrados/as nas equipas e nas dinâmicas da organização.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

16,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

100,57 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 99,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 100,57 mil € ,
Fonte EMRP
09.03.2026
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Transparência sem entrelinhas