Projeto PRR

Sumário

Direção de Serviços Comunicação ao Consumidor2 estágios licenciatura direitoApoiar o atendimento escrito aos consumidores, colaborando na elaboração de textos destinados aos consumidores, designadamente respostas a consumidores e também de informação genérica ao consumidor destinada a página web da Direção-Geral do Consumidor e respetivas redes sociaisColaborar na análise jurídica das sentenças arbitrais dos centros de arbitragem de conflitos de consumo, participando também nas ações de monitorização das atividades de resolução alternativa de conflitos de consumo dos centros de arbitragem de conflitos de consumo, designadamente a nível da mediação e arbitragem.1 estágio licenciatura comunicação socialColaborar na elaboração de noticias e notas de imprensa e na conceção e implementação do plano de comunicação da Direção-Geral do ConsumidorApoiar na conceção de campanhas de informação destinadas aos consumidoresColaborar na alimentação das redes sociais da Direção-Geral do ConsumidorDireção de Serviços do Direito do Consumo1 estágio licenciatura direitoPrestar apoio jurídico à Direção de Serviços de Direito do Consumo, designadamente, através da elaboração de estudos sobre matérias relacionadas com a política de defesa do consumidor em Portugal , bem como, em outros países da União Europeia. Prestar informação jurídica a pedidos de informação de consumidores, identificar a legislação relevante de defesa do consumidor e contribuir para a manutenção da base de dados relativa ao acervo de medidas legislativas e de jurisprudência, bem como, repositório de documentação e auxiliar na elaboração de pareceres jurídicos que sejam solicitados à Direção-Geral do Consumidor no âmbito das suas atribuições.Divisão de Publicidade2 estágios licenciatura direitoParticipar na fiscalização e a instrução de processos de contraordenação em matéria de publicidade, incluindo os relativos a procuradoria ilícita. Colaborar na preparação das decisões do Diretor-Geral nesta matéria. Elaborar pareceres jurídicos neste domínio.Direção de Serviços Assuntos Internacionais /Centro Europeu do Consumidor1 estágio licenciatura direitoColaborar na informação, no aconselhamento e na assistência a consumidores com conflitos transfronteiriços sobretudo na língua inglesa. valor do investimento € 85 892,24